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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Número da Compra 00236/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE
Processo 25380.102138/2019-64
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E GESTÃO FINANCEIRA DO PROJETO INTITULADO "FORTALECIMENTO DE SISTEMAS PRODUTIVOS BASEADOS EM ESPÉCIE DE PLANTAS MEDICINAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O ACESSO A MERCADOS E O DESENVOLVIMENTO LOCAL".
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2020
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.935.650,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.935.650,00
Valor Acumulado R$ 11.047.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25380.102138/2019-64 06/02/2020 06/12/2021 3.342.500,00 1 3.342.500,00
09/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA QUE INTEGRA A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 31/2020, COM FULCRO NO QUE DISPÕEM OS INC. II, §1º, ART. 57 C/C INC. I, ART. 58, C/C ALÍNEA “A”, INC. I, DO ART. 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/93." 06/12/2021 06/12/2022 3.342.500,00 1 3.342.500,00
08/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ACRESCER EM 10,770381451% O VALOR INICIAL DO CONTRATO; READEQUAR OS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DE DESEMBOLSO QUE INTEGRAM AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DE CONTRATO Nº 31/2020, COM FULCRO NO QUE DISPÕEM O INC. I, ART. 58, C/C ALÍNEA “A” E “B”, INCISO I DO ART. 65 , TODOS DA LEI Nº 8.666/93. 06/02/2020 06/12/2022 3.702.500,00 1 3.702.500,00
30/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 25 (VINTE E CINCO) DIAS, BEM COMO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA QUE INTEGRA A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 31/2020, COM FULCRO NO QUE DISPÕEM OS INC. II, §1º, ART. 57 C/C INC. I, DA LEI Nº 8.666/93." 06/12/2022 31/12/2022 3.702.500,00 1 3.702.500,00
23/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6(MESES) MESES, BEM COMO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA QUE INTEGRA A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 31/2020, COM FULCRO NO QUE DISPÕEM OS INC. II, §1º, ART. 57 C/C INC. I, TODOS DA LEI Nº 8.666/93." 31/12/2022 30/06/2023 3.702.500,00 1 3.702.500,00
05/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 E DATA DE ASSINATURA. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DA REGULARIDADE DA CONTRATADA LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DA REGULARIDADE DA CONTRATADA E ONDE SE LÊ: RIO DE JANEIRO, 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ONDE SE LÊ: RIO DE JANEIRO, 23 DE DEZEMBRO DE 2022. 06/02/2020 30/06/2023 3.702.500,00 1 3.702.500,00
14/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS (I) AO ACRÉSCIMO, NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 8,10263335584065% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, BEM COMO (II) À READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DE AVIDADES QUE INTEGRA A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONTRATO Nº 31/2020, COM FULCRO NO QUE DISPÕEM ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1° , C/C ART. 58,INCISO I, TODOS DA LEI Nº 8.666/93. 15/03/2023 30/06/2023 4.002.500,00 1 4.002.500,00
27/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO (I) PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6(MESES) MESES E 1(UM) DIA, (II) A SUPRESSÃO NO MONTANTE DE R$ 66.850,00 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 1,670206121174266% DO VALOR DO CONTRATO ,BEM COMO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA QUE INTEGRA A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 31/2020, COM FULCRO NO QUE DISPÕEM OS INC. II, §1º, ART. 57 C/C INC. I, ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1° , C/C ART. 58,INCISO I, TODOS DA LEI Nº 8.666/93." 30/06/2023 31/12/2023 3.935.650,00 1 3.935.650,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2019NE804674 DEGRAV - FOMENTO A PROJETOS DE DIVERSIFICACAO ECONOMIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2019NE804676 DEGRAV - FOMENTO A PROJETOS DE DIVERSIFICACAO ECONOMIC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2019NE804677 INCLUSOCIO - INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA EM TERRITORIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2019NE804678 PTDRS - APOIO A ELABORACAO E GESTAO SOCIAL DOS PLANOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 685.900,00 0,00 0,00 685.900,00
254420 2019NE804679 GESTAOINDIG - GESTAO AMBIENTAL EM TERRAS INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000787 A1GDI - PRES-VPGDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE002427 A1GDI - PRES-VPGDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE002465 DBIOSOCI - VALORIZACAO DE COMUNIDADES RURAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
254420 2022NE002466 PROINPS - INCLUSAO PRODUTIVA SUSTENTAVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3935650 3935650.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 965.48 KB 16/03/2023 12:37:16
Termo Aditivo 617.35 KB 17/01/2023 12:19:54
Termo Aditivo 613.73 KB 17/01/2023 12:19:40
Termo Aditivo 661.25 KB 17/01/2023 12:19:25
Termo Aditivo 605.05 KB 17/01/2023 12:19:06
Contrato 5.73 MB 17/01/2023 12:18:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo