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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 157249 - HUUF/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 155007 - EBSERH - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155007 - EBSERH - SEDE
Número da Compra 90024/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 23477.024065/2024-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR), VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2025, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, PARA A SUB-ROGADA, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES.
Informações Complementares AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO N.° 11/2025...
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.405.620,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.405.620,69
Valor Acumulado R$ 27.744.052,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23477.024065/2024-25 01/04/2025 01/04/2027 8.667.500,00 1 8.667.500,00
03/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DEVIDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB NÚMERO RR000014/2025, A PARTIR DE 01/04/2025 01/04/2025 01/04/2027 8.842.969,68 1 8.842.969,68
05/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 11/2025., NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: SERVENTE 44H DIURNO. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. 09/03/2026 01/04/2027 8.842.969,68 1 8.842.969,68
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NA CCT RR000011/2026 (59249524), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DECORRENTE DA FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME O DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. A APLICAÇÃO DO REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 3,091%, INCIDENTE SOBRE OS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PARECER TÉCNICO (SEI Nº 61699785). 09/03/2026 01/04/2027 9.405.620,69 1 9.405.620,69
17/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 01/09/2026, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPERVISOR DE ENFERMAGEM E SERVENTE 44H DIURNO – NÃO CRÍTICO, VINCULADOS AO CONTRATO Nº 011/2025, ABRANGENDO 2 (DOIS) POSTOS E 2 (DOIS) TRABALHADORES, SENDO 1 (UM) POSTO DE SUPERVISOR DE ENFERMAGEM, CBO 4101-05, E 1 (UM) POSTO DE SERVENTE 44H DIURNO – NÃO CRÍTICO, CBO 5143-20. A REDUÇÃO DA JORNADA TAMBÉM SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÃO DE ENCARREGADO GERAL OU LIDERANÇA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ALTERAÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NEM AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO CONTRATO. 01/09/2026 01/04/2027 9.405.620,69 1 9.405.620,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
157249 2025NE000025 AHDR0C01125 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155007 2025NE000145 AHDR0C01125 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
157249 2025NE000129 AHHRBC01125 - AHHRBC01125 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
157249 2025NE000128 AHHRBC01125 - AHHRBC01125 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
157249 2025NE000331 AHHRBC01125 - AHHRBC01125 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.200.635,13 205.161,09 515.723,54 479.750,50 205.161,09 0,00 0,00 720.884,63
157249 2025NE000502 AHM5BC01125 - AHM5BC01125 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000.000,00 163.295,98 0,00 1.836.704,02 163.295,98 0,00 0,00 163.295,98
157249 2026NE000024 AHM6BC01125 - AHM6BC01125 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
157249 2026NE000026 AHM6BC01125 - AHM6BC01125 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.293.149,29 201.630,87 0,00 3.091.518,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-07-01 221074.24
Seguro Garantia 2027-07-01 221074.24
Seguro Garantia 2027-07-01 470281.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 9405620.69 9405620.6900
Prepostos
CPF Nome
***.438.452-** EMMYLIE REVELLYN P. SALDANHA ALMEIDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.499.552-** JONATHAN PEREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.104.366-** HILDEBRANDO BARBOSA JUNIOR Gestor
***.268.272-** EMANUEL CRISTIAN TISCHER Gestor Substituto
***.332.793-** EDINA RAQUEL DIAS BORGES Fiscal Técnico
***.658.294-** YSMARA KEILA PINHO MARTINS DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.772.172-** HALISSON DA SILVA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.710.483-** SHAENE MENDES DE OLIVEIRA MOSSO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 65.58 KB 27/11/2025 10:28:49
ONTRATO Nº 11/2025, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH E A LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA 104.06 KB 20/03/2025 12:28:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo