Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
Processo 01502.000511/2023-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA E HOSPÍCIO DA BOA VIAGEM, SALVADOR/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.786.776,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.786.776,33
Valor Acumulado R$ 104.903.104,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000511/2023-38 17/03/2025 17/04/2026 6.500.000,00 15 433.333,33
31/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE. 17/03/2025 17/04/2026 6.739.065,20 1 6.739.065,20
17/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE. 17/03/2025 17/04/2026 7.209.079,96 1 7.209.079,96
10/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS VALORES TOTAIS MENCIONADOS NA TABELA DA "CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2025 (SEI 6891945). 17/03/2025 17/04/2026 7.209.079,96 1 7.209.079,96
01/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 7 (SETE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/04/2026 ATÉ 17/11/2026 (DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/07/2026 (TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS), AMBAS AS PRORROGAÇÕES NOS TERMOS DO ART 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021. 17/04/2026 17/11/2026 7.209.079,96 1 7.209.079,96
28/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ITEM 5 DO PARECER TÉCNICO Nº 181/2025/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI N. 6954476), O QUE EQUIVALE A 42,34% (QUARENTA E DOIS VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "D", INCISO II, ART 124 DA LEI 14.133/2021; 2) SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE NOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ITEM 5 DO PARECER TÉCNICO Nº 181/2025/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA(SEI N. 6954476), O QUE EQUIVALE A 2,45% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "D", INCISO II, ART 124 DA LEI 14.133/2021. 28/07/2026 17/11/2026 3.052.674,65 1 3.052.674,65
10/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PORTANTO DE 17/11/2026 ATÉ 17/05/2027 (DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SETE); PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PORTANTO DE 31/07/2026 ATÉ 31/01/2027 (TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SETE), AMBAS AS PRORROGAÇÕES NOS TERMOS DO ART 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021; E, TERCEIRO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A MAIO/2026, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA CONTRATUAL E COM FULCRO NO INCISO I, ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021. 17/03/2025 17/11/2026 10.786.776,33 1 10.786.776,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2026NE000052 C55381IP040 - MUNICIPIO DE SALVADOR - BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.577.696,38 3.577.696,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000013 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000018 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000061 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 245.703,62 0,00 22.973,29 222.730,33 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2026NE000041 CD87XN9PAT4 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.287.891,64 1.948.881,67 888.076,89 450.933,08 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000065 CD87XN9PAT4 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.664.440,67 849.520,30 0,00 814.920,37 2.397.187,99 0,00 0,00 2.397.187,99
343007 2025NE000070 CD87XN9PAT4 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 239.065,20 239.065,20 0,00 0,00 239.065,20 0,00 0,00 239.065,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2342 2026-07-27 01502.000511/2023-38 2026-07-29 269114.08
2335 2026-07-06 01502.000511/2023-38 2026-07-08 163532.45
2359 2026-08-28 01502.000511/2023-38 2026-09-03 1539518.58
2378 2026-09-21 01502.000511/2023-38 2026-09-28 888076.89
2255 2025-12-10 01502.000511/2023-38 2025-12-15 245703.62
2273 2025-12-26 01502.000511/2023-38 2025-12-30 196879.52
2184 2025-06-25 01502.000511/2023-38 2025-07-03 70783.96
2179 2025-06-04 01502.000511/2023-38 2025-06-09 112984.79
2204 2025-08-11 01502.000511/2023-38 2025-08-12 83307.83
2222 2025-09-19 01502.000511/2023-38 2025-09-29 181143.63
2240 2025-10-24 01502.000511/2023-38 2025-10-24 178892.75
2233 2025-10-10 01502.000511/2023-38 2025-10-15 187807.41
2279 2026-01-23 01502.000511/2023-38 2026-01-28 199304.50
2286 2026-02-19 01502.000511/2023-38 2026-02-23 275437.08
2297 2026-03-24 01502.000511/2023-38 2026-04-01 211914.43
2312 2026-04-23 01502.000511/2023-38 2026-04-24 209457.61
2323 2026-05-26 01502.000511/2023-38 2026-05-29 246339.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 1 3052674.65 3052674.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.247-** PAULA PAOLIELLO CARDOSO Gestor
***.464.335-** FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Gestor Substituto
***.398.005-** RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE Fiscal Técnico
***.186.485-** ELAINE CONCEIÇÃO CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.938.365-** SANDRA FERREIRA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.535.205-** RENATO CARVALHO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.407.385-** RIMARA MOTTA SANTOS Fiscal Técnico
***.332.105-** JOSE WALDIR AZEVEDO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.887.915-** LUCIANO DE SOUZA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.302.665-** MARCUS PRADO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no DOU do 3º Termo de Apostilamento 706.26 KB 13/01/2026 17:37:14
3º Termo de Apostilamento - Correção de Tabela 59.08 KB 13/01/2026 17:35:51
Publicação no DOU do 2º Termo de Apostilamento 192.58 KB 13/01/2026 17:34:32
2º Termo de Apostilamento ao Contrato 03/2025 64.20 KB 13/01/2026 17:32:32
Seguro Garantia - Contrato Igreja da Boa Viagem 490.94 KB 10/07/2025 16:34:45
Ordem de Serviço - Contrato Igreja da Boa Viagem 221.23 KB 10/07/2025 16:33:58
DOU - Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Igreja da Boa Viagem 190.58 KB 10/07/2025 16:33:08
Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Igreja da Boa Viagem 180.67 KB 10/07/2025 16:32:30
Nota de Empenho 18.2025 - Reajustamento - Igreja da Boa Viagem 22.03 KB 10/07/2025 16:31:26
Nota de Empenho 13.2025 - Igreja da Boa Viagem 22.20 KB 10/07/2025 16:30:43
Portaria 21.2025 - Gestão e Fiscalização- Contrato 03.2025 - Igreja da Boa Viagem 168.47 KB 10/07/2025 16:29:40
DOU - Contrato 03.2025 - Igreja da Boa Viagem 193.28 KB 10/07/2025 16:28:18
Contrato 03.2025 - Igreja da Boa Viagem 411.01 KB 10/07/2025 16:27:06
Termo de Referência 11.2023 - Igreja da Boa Viagem 5.12 MB 10/07/2025 16:24:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo