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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00856/2019
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00306/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50610.003017/2019-27
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-470/RS, SEGMENTO KM 0,000 AO KM 75,610.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2019
Vig. Fim 21/03/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 37.660.772,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.660.772,77
Valor Acumulado R$ 1.122.874.190,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2019 00856/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00856/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003017/2019-27 14/12/2019 11/12/2024 31.996.800,00 1 31.996.800,00
13/12/2021 00001/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9939785 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.033624/2021-55. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2020 A SET/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 107.179,72 (CENTO E SETE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 14/12/2019 11/12/2024 32.103.979,12 1 32.103.979,12
12/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 10.1.9 E 10.1.10 À CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 32.103.979,72 (TRINTA E DOIS MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 37.428.739,66 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.324.759,94 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 16,59% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO, SENDO 19,94% ACRÉSCIMOS E 3,35% SUPRESSÕES. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "10.1.9 - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "10.1.10 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT." 12/07/2022 11/12/2024 37.428.739,66 1 37.428.739,66
24/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 13065196 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.031000/2022-84. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2019 A SET/2020 E PERÍODO OUT/2021 A JUL/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 232.033,11 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). 26/01/2023 11/12/2024 37.660.772,77 1 37.660.772,77
21/03/2024 00856/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10 00856/2019, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003017/2019-27. 14/12/2019 21/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000172 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003240 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 64,28 134.619,56 115.380,44
393003 2021NE000814 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.499.179,22 0,00 0,00 1.198.779,73 300.399,49 0,00 0,00 300.399,49
393003 2022NE000855 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.810.000,00 0,00 0,00 3.804.449,47 5.550,53 0,00 0,00 5.550,53
393003 2022NE003059 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
393003 2019NE805608 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
393003 2020NE801420 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.684.010,31 294.128,24 0,00 1.389.882,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000344 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001321 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.085.000,00 523.416,98 0,00 2.561.583,02 523.416,98 0,00 24.312,05 499.104,93
393003 2024NE000579 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 63.168,76 63.168,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 37660772.77 37660772.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo