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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA
Processo 01328/2025
Objeto SERVIÇO DE COBERTURA MENSAL DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES VOLUNTÁRIOS DO TRE/RN, PELO CRITÉRIO DO MENOR VALOR MENSAL POR ESTAGIÁRIO OU SERVIDOR VOLUNTÁRIO, SEM QUANTIDADE NEM PERIODICIDADE PREFIXADA
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2025
Vig. Fim 19/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.680,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.680,00
Valor Acumulado R$ 23.452,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01328/2025 19/03/2025 19/03/2026 1.612,80 1 1.612,80
06/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2025-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 ANO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2026. 19/03/2026 19/03/2027 1.612,80 1 1.612,80
17/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,441350%, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026. 19/03/2025 19/03/2027 1.680,00 1 1.680,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 1680 1 1680.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.265.244-** TERESA MARIA DA FONTE CHIANCA PIMENTEL DA CAMARA Fiscal Titular
***.468.844-** PAULLA KARINA DA NÓBREGA Fiscal Substituto
***.636.244-** SUELLEN SOARES RIBEIRO AMORIM DE ALBUQUERQUE BARRETO Gestor
***.265.244-** TERESA MARIA DA FONTE CHIANCA PIMENTEL DA CAMARA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 57.44 KB 09/03/2026 09:14:49
Contrato 288.66 KB 20/03/2025 14:19:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo