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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00719/2019
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00158/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.
Processo 50613.001264/2019-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DEFROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Informações Complementares EFETUADOS AJUSTES NOS QUANTITATIVOS
Vig. Início 04/12/2019
Vig. Fim 02/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 124.796,32
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 31.199,08
Valor Acumulado R$ 846.228,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2019 00719/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00719/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001264/2019-69 04/12/2019 02/12/2020 24.455,29 1 24.455,29
30/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS, E SEUREEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO. APÓS OPROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATOPASSARÁ DE R$ 24.455,29 PARA R$ 19.531,41, APARTIR DE 03/12/2020. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO E DO REEQUILÍBRIO, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 43.986,70. 03/12/2020 02/12/2021 19.531,41 1 0,00
13/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO FINANCEIRO, DECORRENTE DE INCLUSÃO DE VEÍCULO OFICIAL NO CONTRATO DE SEGURO VEICULAR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 44.769,61 EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 782,91 04/12/2019 02/12/2021 44.769,61 1 44.769,61
24/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER DE 03/12/2021 A 02/12/2022. PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 65.871,14 . 04/12/2019 02/12/2022 65.871,14 2 32.935,57
29/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO, NA ALÍQUOTA DE 6,47%. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER DE 03/12/2022 A 02/12/2023. 03/12/2022 02/12/2023 88.294,52 3 29.431,51
10/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo REDUÇÃO/SUPRESSÃO DE 20,63% DO VALOR DO CONTRATO, QUE EQUIVALE AO MONTANTE DE R$ 4.634,40 A SER RESTITUÍDO, VIA GRU, PELA EMPRESA CONTRATADA. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 58, INCISO I E § 1º C/C O ART. 65, I, "B", §1º DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. SENDO ASSIM, O NOVO VALOR DA APÓLICE PASSA A SER DE R$ 17.832,40 10/07/2023 02/12/2023 83.703,54 3 27.901,18
22/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO FINANCEIRO NO PERCENTUAL DE 12,35 % CORRESPONDENDO A R$ 3.020,30 RESULTANTE DA INCLUSÃO DE 05 NOVOS VEÍCULOS NA APÓLICE, ELEVANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A R$ 86.723,84 COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 22/10/2023 02/12/2023 86.723,84 3 28.907,95
30/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA DE 02/12/2023 PARA 02/12/2024 03/12/2023 02/12/2024 111.232,99 4 27.808,25
30/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA TERCEIRA O QUE SE SEGUE: "3.1. O VALOR DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 25.688,05 COM VALOR GLOBAL ACUMULADO DE R$ 112.411,89, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 1.178,90 REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL DE 2023 POR INCIDÊNCIA DO IPCA A 4,81%." A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 04/12/2019 02/12/2024 112.411,89 4 28.102,97
30/04/2024 00008/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.394,72 DECORRENTE DE INCLUSÃO DE VEÍCULO OFICIAL NO CONTRATO DE SEGURO VEICULAR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 58, INCISO I E § 1º C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 30/04/2024 02/12/2024 113.806,61 4 28.451,65
02/12/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS CONSECUTIVOS, FICANDO A DATA DA VIGÊNCIA PRORROGADA DO DIA 03/12/2024 PARA 02/03/2025. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 57, II, §4º, E 60 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 124.796,32 EM CONSEQUÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 16.093,06, OBJETO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO 03/12/2024 02/03/2025 124.796,32 4 31.199,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2021NE000151 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.101,53 0,00 0,00 21.101,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2023NE000132 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.020,30 0,00 0,00 3.020,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2022NE000113 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.466,80 0,00 0,00 0,00 22.466,80 0,00 0,00 22.466,80
393017 2023NE000149 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.688,05 0,00 0,00 25.688,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2024NE000068 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.384,43 10.989,71 0,00 1.394,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2019NE800289 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800250 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.531,41 19.531,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000110 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 782,91 0,00 0,00 782,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80.00531 2024-05-17 50613.001264/2019-69 2024-06-03 1394.72
80.00531-1 2024-12-26 50613.001264/2019-69 2025-01-07 10989.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1.2531055284062 24897.40897401724 124796.3233
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.174-** Elisa Gonçalves Barbosa Gestor Substituto
***.863.954-** GERMANO VALERIO BASTOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo