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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00221/2019
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00352/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA
Processo 50605.001573/2018-57
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR349/BA; TRECHO: DIV. SE/BA (TOBIAS BARRETO) - DIV BA/GO; SUBTRECHO: ENTR. BA-160(B)(BOM JESUSDA LAPA) - ENTR. BA-172(SANTA MARIA DA VITÓRIA); SEGMENTOS: KM 752,8(SNV 349BBA0431)- KM 841,4(SNV 349BBA0450): EXTENSÃO: 88,6 KM
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2019
Vig. Fim 20/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.854.736,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.854.736,26
Valor Acumulado R$ 527.516.046,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2019 00221/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00221/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001573/2018-57 22/04/2019 20/04/2022 7.999.999,96 1 7.999.999,96
15/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONOMICO/FINANCEIRO AO CONTRATO SR=05/00221/2019, EM DECORRENCIA DA ELEVAÇÃOEXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS 22/04/2019 20/04/2021 102.082,39 1 0,00
07/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-05/00221/2019 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-349/BA, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DEAQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 22/04/2019 20/04/2021 109.059,02 1 0,00
14/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DO DIA 21/04/2021 VENCENDO 20/04/2022. 22/04/2019 20/04/2022 7.999.999,96 1 7.999.999,96
18/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 11.518..623,14 , EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 3.307.481,7. 22/04/2019 20/04/2022 7.999.999,96 1 7.999.999,96
24/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 590.495,74. 24/02/2022 20/04/2022 7.999.999,96 1 7.999.999,96
31/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 21/04/2022 PASSANDO A VENCER EM 20/04/2023. 21/04/2021 20/04/2023 7.999.999,96 1 7.999.999,96
16/05/2022 00007/2022 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO EM R$ 3.625.948,11, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.109.118,88, PARA R$ 15.735.066,99, A PARTIR DE 21/04/2022. 18/05/2022 20/04/2023 15.735.066,99 1 15.735.066,99
14/02/2023 00008/2023 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 268.339,73 16/02/2023 20/04/2023 15.735.066,99 1 15.735.066,99
06/03/2023 00009/2023 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 05 00221/2019. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 364.989,24 . 07/03/2023 20/04/2023 15.735.066,99 1 15.735.066,99
06/04/2023 00010/2023 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO SR-05/000221 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21/04/2023, PASSANDO A VENCER EM 25/03/2024. 21/04/2023 25/03/2024 15.735.066,99 1 15.735.066,99
14/06/2023 00011/2023 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO.. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS QUE DE PASSA DE R$ 16.368.395,96 , PARA R$ 19.934.208,90 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.565.812,94. 15/06/2023 25/03/2024 19.934.208,90 1 19.934.208,90
25/03/2024 00012/2024 Termo Aditivo DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO 05 00221/2019, POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS.. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PREVISTO VENCER EM 25/03/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26/03/2024, PASSANDO A VENCER EM 21/09/2024. 26/03/2024 21/09/2024 19.934.208,90 1 19.934.208,90
05/06/2024 00013/2024 Termo Aditivo DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00221/2019 POR MAIS R$ 1.744.394,67 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA. 06/06/2024 21/09/2024 19.934.208,90 1 19.934.208,90
18/09/2024 00014/2024 Termo Aditivo DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO 05 00221/2019, POR MAIS 180. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OBJETO DO CONTRATO 05 00221/2019ESTÁ PREVISTO VENCER EM 21/09/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/09/2024, PASSANDO A VENCER EM 20/03/2025 22/09/2024 20/03/2025 19.934.208,90 1 19.934.208,90
26/11/2024 00015/2024 Termo Aditivo DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00221/2019 POR MAIS R$ 2.176.132,69, O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 21.678.603,57 PARA R$ 23.854.736,26EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.176.132,69. 26/11/2024 20/03/2025 23.854.736,26 1 23.854.736,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002492 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.450.000,00 800.484,84 0,00 1.649.515,16 800.484,84 401.972,11 743.542,28 56.942,56
393003 2023NE002179 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001799 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.661.420,00 0,00 0,00 1.644.872,38 16.547,62 0,00 0,00 16.547,62
393003 2022NE000182 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000728 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.696.238,69 0,00 0,00 5.602.338,13 93.900,56 0,00 0,00 93.900,56
393003 2022NE003129 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2022NE003642 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2024NE003072 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001773 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.944.687,86 8.214,59 3.106.870,40 2.829.602,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000978 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801583 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.300.000,00 335.234,10 173.666,99 2.791.098,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800397 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805725 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 258.757,48 0,00 0,00 258.757,48
393003 2019NE801209 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804827 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803497 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002062 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.495.950,00 0,00 0,00 1.482.898,70 13.051,30 0,00 0,00 13.051,30
393003 2021NE002700 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 682.047,60 0,00 0,00 0,00 682.047,60 0,00 0,00 682.047,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8235 2024-12-26 50605.000007/2025-57 2025-01-02 211365.86
8236 2024-12-26 50605.000007/2025-57 2025-01-02 181872.96
8237 2024-12-26 50605.000007/2025-57 2025-01-02 98309.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 23854736.26 23854736.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo