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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00019/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes SRC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.077.145/0022-88 - DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A
Processo 53500.050982/2018-43
Objeto SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO PÚBLICO EM GERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2019
Vig. Fim 12/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 37.219.063,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.219.063,20
Valor Acumulado R$ 1.568.220.096,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2019 00090/2019 Termo de Encerramento 13/09/2019 12/09/2024 0,00 0,00
13/09/2019 00090/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.050982/2018-43 13/09/2019 12/03/2022 39.824.700,00 30 1.327.490,00
28/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CNPJ TITULAR DO CONTRATO,DA MATRIZ (01.077.145/0001-53) PARA O DA FILIAL(01.077.145/0019-82), REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO À REDUÇÃO DO FATOR DE ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO (FAP) E REVISÃO DOS PREÇOS DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI 13.932/2019 28/08/2020 12/03/2022 46.525.822,50 1 46.525.822,50
14/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 90/2019. Nº PROCESSO: 53500.051956/2020-57. OBJETO:A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PE000774/2020 (SEI N° 6113859), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 12/03/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 6763687), O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 932/2020, DURANTE O PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020; EA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO APÓS A REDUÇÃO DO FATOR DE ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO - FAP, A PARTIR DE 29/08/2020, CONFORME ITEM 3.2 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI N° 5449242). 13/09/2019 12/03/2022 41.041.886,70 1 41.041.886,70
17/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 90/2019 Nº PROCESSO: 53500.043768/2021-36 OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 90/2019, A PARTIR DE 01/01/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 12/03/2022. 13/09/2019 12/03/2022 42.737.203,20 1 42.737.203,20
11/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 13/03/2022 A 12/09/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE "EMPRESA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO PÚBLICO EM GERAL, EM DIAS ÚTEIS, DAS 08:00H ÀS 20:00H, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO (REGISTRO), ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO, CONTATO ATIVO E CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES RECEBIDAS POR MEIO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO, BEM COMO ATENDIMENTO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES MULTIMEIOS (“FALE CONOSCO”, APLICATIVO MÓVEL, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), CORRESPONDÊNCIA, FORMULÁRIO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE COMUNICAÇÃO QUE VENHA A SER UTILIZADA PELA ANATEL PARA ATENDIMENTO À SOCIEDADE)." A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. PROCESSO 53500.071469/2021-91 13/03/2022 12/09/2024 42.737.203,20 1 42.737.203,20
03/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​. PROCESSO 53500.051461/2021-17 03/06/2022 12/09/2024 42.737.203,20 1 42.737.203,20
10/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 90/2022, , A PARTIR DE 01/01/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA ACT 2022/2022 PE000228/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8552946). PROCESSO 53500.026200/2022-31 13/09/2019 12/09/2024 46.525.822,50 1 46.525.822,50
09/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 24,92% DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO ORIGINAL, MANTIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO CONTRATO ORIGINAL PROCESSO 53500.324561/2022-41 09/05/2023 12/09/2024 34.928.646,90 1 34.928.646,90
29/09/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 90/2019 A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACT PE000561/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10567074). 13/09/2019 12/09/2024 37.219.063,20 1 37.219.063,20
16/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATO Nº 90/2019 28/05/2024 12/09/2024 37.219.063,20 1 37.219.063,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000367 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 935.589,10 650.022,36 0,00 285.566,74 650.022,36 314.193,69 314.193,69 335.828,67
413001 2024NE000187 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.176.515,52 0,00 0,00 2.176.515,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000332 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.243.501,97 7.499,98 0,00 2.236.001,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000128 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.638.220,08 0,00 20.103,03 6.882.926,09 577.248,53 0,00 0,00 597.351,56
413001 2019NE800680 2B680000001 - RELACAO COM OS USUARIOS DE SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000156 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.060.164,50 149.552,93 17.360,62 5.893.250,95 149.552,93 0,00 0,00 166.913,55
413001 2025NE000216 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 512.195,54 295.325,90 0,00 216.869,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2023-03-08 53500.050982/2018-43 2023-03-29 498112.76
60 2023-04-12 53500.050982/2018-43 2023-04-25 634806.37
46 2022-12-12 53500.050982/2018-43 2022-12-26 0.00
49 2023-01-11 53500.050982/2018-43 2023-01-25 0.00
53 2023-02-09 53500.050982/2018-43 2023-02-24 626534.51
63 2023-05-10 53500.050982/2018-43 2023-05-26 451038.19
64 2023-06-13 53500.050982/2018-43 2023-07-04 540907.88
65 2023-07-11 53500.050982/2018-43 2023-08-04 497310.05
67 2023-09-12 53500.050982/2018-43 2023-09-28 560369.47
66 2023-08-10 53500.050982/2018-43 2023-08-29 543860.90
68 2023-10-10 53500.050982/2018-43 2023-11-03 494885.93
069 2023-11-07 53500.050982/2018-43 2023-11-17 285566.74
70 2023-11-10 53500.050982/2018-43 2023-12-01 566767.79
71 2023-12-13 53500.050982/2018-43 2023-12-26 496017.72
72 2024-01-10 53500.050982/2018-43 2024-01-26 485381.60
73 2024-02-09 53500.050982/2018-43 2024-02-27 573905.53
74 2024-03-13 53500.050982/2018-43 2024-04-01 513193.30
75 2024-04-08 53500.050982/2018-43 2024-04-22 512514.79
78 2024-05-14 53500.050982/2018-43 2024-05-30 576901.90
4 2024-06-13 53500.050982/2018-43 2024-06-28 520761.65
6 2024-07-10 53500.050982/2018-43 2024-08-07 479602.33
8 2024-08-13 53500.050982/2018-43 2024-08-29 520769.17
12 2024-09-13 53500.050982/2018-43 2024-09-26 502368.82
14 2024-10-11 53500.050982/2018-43 2024-10-30 212500.02
35 2025-07-31 53500.050982/2018-43 2025-08-01 216869.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-10 2039313.60
Seguro Garantia 2022-06-10 2136860.18
Seguro Garantia 2024-12-12 2136860.18
Seguro Garantia 2024-12-12 2326291.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 30 1048590.17 31457705.1000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 30 163082.87 4892486.1000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 30 23411.04 702331.2000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 30 5551.36 166540.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.460.676-** ELISA VIEIRA LEONEL Gestor
***.495.939-** FABIO LUCIO KOLESKI Gestor Substituto
***.742.501-** JOAO WESLEY ALVES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.167.794-** ROSANA TORRES DE BRITO SILVA Fiscal Setorial
***.085.614-** FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.056.351-** CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.076.621-** CAROLINE SANTANA DE JESUS Fiscal Administrativo Substituto
***.304.831-** PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA Responsável Unidade Requisitante
***.657.011-** JOSÉ FERREIRA SILVA Fiscal Titular
***.990.657-** CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA Gestor
***.117.002-** WALDENY DANTAS DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo