Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00094/2019
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 53560.000751/2019-65
Objeto CONTRATO GR09 Nº 94/2019-ANATEL; DATA DE ASSINATURA 01/10/2019; CONTRATADA: MARINEIDELUIZA DA SILVA DE MORAIS - ME; OBJETO: CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀGESTÃO PATRIMONIAL PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE (UO09.1), PELOPERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/10/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.429,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 4.671,48
Valor Acumulado R$ 248.611,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2019 00094/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000751/2019-65 01/10/2019 01/02/2023 65.399,60 20 3.269,98
06/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A ATUALIZAÇÃO DO PREÂMBULO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CONFORME ATO CONSTITUTIVO PRO TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) - (SEI Nº 6849465); A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2020, EM FUNÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O PERÍODO DE 2020/2020; A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. 01/10/2019 01/06/2021 67.821,60 20 3.391,08
14/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 94/2019-ANATEL (UO09.1​), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.448,10 (UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/05/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 6818857). 01/10/2019 01/06/2021 73.614,00 20 3.680,70
28/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 94/2019-ANATEL, MANTIDO COM A EMPRESA CENTRAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.990.588/0001-15, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRAND DO NORTE (UO091-RN), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/06/2021. 01/06/2021 31/01/2023 73.162,00 20 3.658,10
24/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DO CONTRATO, REFERENTES À DATA REFERENCIAL A PARTIR DE SETEMBRO DE 2020; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 94/2019-ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.232,62 (CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 01/02/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS REANALISADA - REPACTUAÇÃO 2022, ANEXA (SEI Nº 8688775). 01/10/2019 31/01/2023 81.191,60 20 4.059,58
30/01/2023 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 94/2019-ANATEL, MANTIDO COM A EMPRESA CENTRAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.990.588/0001-15, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO091), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/02/2023. 01/02/2023 30/09/2024 81.191,60 20 4.059,58
21/07/2023 00003/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 94/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000035/2023 (10570038), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10570047); A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DO CONTRATO, REFERENTES À DATA REFERENCIAL A PARTIR DE SETEMBRO/2021. 01/10/2019 30/09/2024 86.290,20 20 4.314,51
24/05/2024 00004/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 94/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000083/2024 (11991114), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2024 (SEI Nº 11991125); A ALTERAÇÃO CADASTRAL DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, CONFORME PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI Nº 11896976), PASSANDO PARA CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 94/2019, DATA REFERENCIAL DE 09/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,608% (QUATRO INTEIROS E SEISCENTOS E OITO MILÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2024 (SEI Nº 11991125). 01/10/2019 30/09/2024 93.429,60 20 4.671,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2019NE800295 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000066 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.453,08 0,00 0,00 1.453,08 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000069 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.571,28 0,00 0,00 20.913,18 3.485,53 0,00 0,00 3.485,53
413010 2022NE000039 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.257,27 0,00 427,61 42.770,08 3.887,36 0,00 0,00 4.314,97
413010 2023NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.142,29 0,00 0,00 4.142,29 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.263,30 4.314,51 461,76 41.487,03 4.314,51 116,69 116,69 4.659,58
413010 2024NE000039 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.867,87 0,00 0,00 40.867,87 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000031 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.006,66 0,00 0,00 18.006,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
130 2023-05-03 53560001015/2023-19 2023-05-03 3949.42
100 2023-04-04 53560.000785/2023-36 2023-04-05 3949.42
329 2023-10-03 53560.002241/2023-17 2023-10-04 4197.82
288 2022-12-05 53560.003815/2022-85 2022-12-09 0.00
2 2023-01-02 53560.004022/2022-83 2023-01-02 0.00
28 2023-02-02 53560.000099/2023-65 2023-02-02 3887.36
65 2023-03-06 53560.000535/2023-04 2023-03-06 3887.36
263 2023-08-10 53560.001772/2023-84 2023-08-10 4197.82
179 2023-06-09 53560.001172/2023-16 2023-06-12 3949.42
200 2023-07-04 53560.001438/2023-21 2023-07-04 3949.42
227 2023-07-20 53560.001770/2023-95 2023-07-21 1529.58
202300000000271 2023-09-01 53560.002009/2023-71 2023-09-04 4197.82
348 2023-11-03 53560002558/2023-45 2023-11-06 4197.82
394 2023-12-03 53560.002733/2023-02 2023-12-04 4197.82
20240000000009 2024-01-05 53560.002935/2023-46 2024-01-09 4197.82
41 2024-02-05 53560000099/2024-46 2024-02-06 4197.82
82 2024-03-06 53560.000269/2024-82 2024-03-06 4197.82
202400000000101 2024-04-02 53560.000467/2024-56 2024-04-02 4197.82
145 2024-05-06 53560.000739/2024-18 2024-05-07 4197.82
197 2024-06-07 53560.000966/2024-43 2024-06-10 4543.13
198 2024-06-07 53560.00065/2024-79 2024-06-14 1427.88
226 2024-07-07 53563.000290/2024-68 2024-07-08 4543.13
262 2024-08-07 53563.000355/2024-75 2024-08-07 4543.13
202400000000310 2024-09-06 53563.000415/2024-50 2024-09-10 4543.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 20 4671.48 93429.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.080.794-** PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo