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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2019
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UO092
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 53560.000751/2019-65
Objeto CONTRATO GR09 Nº 95/2019-ANATEL; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019; CONTRATADA: MARINEIDELUIZA DA SILVA DE MORAIS - ME; OBJETO: CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀGESTÃO PATRIMONIAL PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/10/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.832,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 4.041,60
Valor Acumulado R$ 215.124,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2019 00095/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000751/2019-65 01/10/2019 01/02/2023 61.109,80 20 3.055,49
04/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 95/2019-ANATEL(UO09.2​), A PARTIR DE 01/10/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.072,68 (QUATRO MIL SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2019 A 01/06/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 6056842). 01/10/2019 01/06/2021 65.578,60 20 3.278,93
28/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A ATUALIZAÇÃO DO PREÂMBULO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CONFORME ATO CONSTITUTIVO PRO TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) - (SEI Nº 6849465); PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 95/2019-ANATEL, MANTIDO COM A EMPRESA CENTRAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.990.588/0001-15, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO092-PI), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/06/2021. A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. 01/06/2021 31/01/2023 64.838,40 20 3.241,92
30/07/2021 00002/2019 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 95/2019-ANATEL(UO09.2​), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.872,90 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/01/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 7131843). 01/10/2019 30/09/2024 67.957,20 20 3.397,86
08/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA EMPRESA CENTRAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.990.588/0001-15, JUNTO AO CONTRATO GR09 Nº 95/2019-ANATEL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2022. A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO ANO DE 2021, A PARTIR DE 10/09/2021. 01/10/2019 31/01/2023 71.312,00 20 3.565,60
30/01/2023 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 95/2019-ANATEL, MANTIDO COM A EMPRESA CENTRAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.990.588/0001-15, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO092), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/02/2023. 01/02/2023 30/09/2024 71.312,00 20 3.565,60
23/06/2023 00003/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 95/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000066/2023, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10424953); A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DO CONTRATO, REFERENTES À DATA REFERENCIAL A PARTIR DE SETEMBRO/2021. 01/10/2019 30/09/2024 76.306,80 20 3.815,34
29/05/2024 00005/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 95/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000048/2024 (12039301), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2024 (SEI Nº 12039309); A ALTERAÇÃO CADASTRAL DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, CONFORME PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI Nº 12037082), PASSANDO PARA CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 95/2019, DATA REFERENCIAL DE 09/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,608% (QUATRO INTEIROS E SEISCENTOS E OITO MILÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2024 (SEI Nº 12039309). 01/10/2019 30/09/2024 80.832,00 20 4.041,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2021NE000008 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.286,15 0,00 0,00 1.286,15 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000067 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.686,58 0,00 0,00 19.288,72 3.268,54 0,00 0,00 3.268,54
413010 2022NE000041 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.691,03 0,00 392,22 38.733,21 3.565,60 0,00 0,00 3.957,82
413010 2023NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.565,60 0,00 0,00 3.565,60 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000037 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.218,48 3.815,34 419,69 37.983,45 3.815,34 0,00 0,00 4.235,03
413010 2024NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.374,40 0,00 0,00 36.374,40 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2019NE800296 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000034 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.465,75 0,00 0,00 16.465,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000309 2024-09-06 53569.002314/2024-63 2024-09-10 4041.60
202300000000125 2023-05-02 53560.001013/2023-11 2023-05-03 3565.60
202300000000087 2023-04-02 53560.000784/2023-91 2023-04-05 3565.60
283 2022-12-02 53560.003814/2022-31 2022-12-06 0.00
202300000000001 2023-01-02 53560.004021/2022-39 2023-01-03 0.00
202300000000027 2023-02-02 53560.000098/2023-11 2023-02-06 3565.60
202300000000053 2023-03-02 53560.000534/2023-51 2023-03-03 3565.60
202300000000171 2023-06-01 53560.001171/2023-71 2023-06-06 3565.60
202300000000199 2023-07-04 53560.001437/2023-86 2023-07-04 3815.34
202300000000187 2023-06-23 53560.001506/2023-51 2023-07-03 1248.70
202300000000259 2023-08-07 53560.001771/2023-30 2023-08-07 3815.34
202300000000277 2023-09-05 53560.002008/2023-26 2023-09-05 3815.34
202300000000328 2023-10-03 53560.002240/2023-64 2023-10-03 3815.34
202300000000347 2023-11-03 53560.002557/2023-09 2023-11-03 3815.34
202300000000388 2023-12-01 53560.002732/2023-50 2023-12-04 3815.34
202400000000008 2024-01-05 53560.002934/2023-00 2024-01-08 3815.34
918 2024-07-07 53566.000222/2024-79 2024-07-08 3815.34
202400000000055 2024-02-08 53560.000098/2024-00 2024-02-09 3815.34
202400000000081 2024-03-05 53560.000268/2024-48 2024-03-06 3815.34
202400000000110 2024-04-04 53560.000466/2024-10 2024-04-05 3815.34
202400000000144 2024-05-06 53560.000738/2024-73 2024-05-07 3815.34
182 2024-06-04 53560000973/2024-45 2024-06-05 3815.34
876 2024-06-04 53566000211/2024-99 2024-06-07 1131.30
202400000000260 2024-08-07 53566.000265/2024-54 2024-08-08 4267.86
1056 2024-10-07 53566.000351/2024-67 2024-10-08 4041.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 20 4041.6 80832.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.644-** MARCUS VINICIUS NEVES SILVA Fiscal Técnico
***.616.903-** GIORDANO SALUSTIANO BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.182.513-** CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO Fiscal Administrativo Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo