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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2019
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.423.955/0001-29 - AMAZONLIMP SERVICOS LTDA
Processo 53560.000751/2019-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE21/11/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2019
Vig. Fim 30/09/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 147.964,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 7.398,23
Valor Acumulado R$ 298.027,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2019 00123/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000751/2019-65 21/11/2019 30/09/2021 147.964,60 20 7.398,23
21/11/2019 00123/2019 Termo de Encerramento CONTRATO FOI RESCINDIDO UNILATERALMENTE, PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDO À EXECUÇÃO IRREGULAR. 21/11/2019 30/09/2021 0,00 0,00
30/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 123/2019-ANATEL (GR09), A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 6.768,75 (SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 20/06/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 5293100). 21/11/2019 21/07/2021 143.167,20 20 7.158,36
29/06/2021 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2021, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº CE000173/2021 (SEI Nº 7010425), PARA O PERÍODO DE 2021. 21/11/2019 21/07/2021 148.339,00 20 7.416,95
20/07/2021 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 123/2019-ANATEL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDIMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 21/07/2021. 21/07/2021 21/03/2023 147.964,60 20 7.398,23
29/09/2021 00123/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 123/2019, A PARTIR DE 30/09/2021. 21/11/2019 30/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2019NE800316 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000029 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.439,90 0,00 0,00 48.439,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000075 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.040,84 0,00 0,00 17.040,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 20 7398.23 147964.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo