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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 68.565.530/0001-10 - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 01430.000194/2019-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DOSEQUIPAMENTOS, SISTEMAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS CIVIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, ALÉM DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM OBRAS CIVIS, DAS UNIDADES DESTA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, PEÇAS DEREPOSIÇÃO, INSUMOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2019
Vig. Fim 09/09/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.469.894,70
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 122.491,22
Valor Acumulado R$ 4.377.733,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000194/2019-64 09/09/2019 09/09/2020 1.443.523,34 1 1.443.523,34
20/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1.1.O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM CARATER INFORMATIVO DA REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016, POR FORÇA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ30 DE JUNHO, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOSSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SESI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%.1.2. O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 PASSARÁ DE 99.431,00 PARA 98.702,83. 09/09/2019 09/09/2020 1.443.523,34 12 120.293,61
18/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2019, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E INSTALAÇÕES PREDIAISCIVIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, ALÉM DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM OBRAS CIVIS, DAS UNIDADES DESTA FUNDAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INSUMOSE DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 10/09/2020 09/09/2021 1.437.944,28 12 119.828,69
07/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 COM A REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, CONSOANTE COM A LEI Nº 13.932/2019, A PARTIR DE 01/01/2020, PASSARÁ DE R$ 1.443.523,34 ( HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.437.944,35 ( HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ). 09/09/2019 09/09/2021 1.437.944,35 12 119.828,70
20/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2019, COM INÍCIO NA DATA DE 10/09/2021 E ENCERRAMENTO EM 09/09/2022; PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS CIVIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, ALÉM DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM OBRAS CIVIS, DAS UNIDADES DESTA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INSUMOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 10/09/2021 09/09/2022 1.437.944,35 12 119.828,70
30/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 13/2019 DOS R$ 1.437.944,35 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 1.469,894,70 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL , OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS)​ EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 13/2019, COM EFEITOS A CONTAR DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2019 09/09/2022 1.469.894,70 12 122.491,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2019NE800394 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2020NE800162 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2020NE800025 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2021NE000037 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.302.882,00 0,00 0,00 1.075.660,00 367.509,98 140.287,98 140.287,98 86.934,02
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1469894.7 1469894.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo