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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 90124/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50616.000534/2024-51
Objeto TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA. , PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA BR-280/SC, KM 133+075 - TRAVESSIA URBANA DE RIO NEGRINHO/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2025
Vig. Fim 07/03/2027
Valor Global R$ 1.380.739,55
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 76.707,75
Valor Acumulado R$ 2.134.017,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2025 00106/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.000534/2024-51 18/03/2025 10/06/2026 1.290.232,53 9 143.359,17
06/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) PARA 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS E SUA DATA DE TÉRMINO, DE 10/06/2026 PARA 07/03/2027, E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) PARA 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS E SUA DATA DE TÉRMINO, DE 18/12/2025 PARA 14/09/2026, PERMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 06/03/2026 07/03/2027 1.290.232,51 18 71.679,58
04/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 02ª APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 106/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.380.739,55 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O VALOR DE R$ 1.290.232,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS E INCLUINDO-SE, A TÍTULO DE REAJUSTAMENTO, O VALOR DE R$ 90.507,05 (NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). 18/03/2025 07/03/2027 1.380.739,55 18 76.707,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001101 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 68.999,85 68.999,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002345 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.221.232,65 1.221.232,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55 2026-07-01 50616.001789/2026-01 2026-07-09 30578.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ESTRUTURAS - METÁLICAS 1 64584.29 64584.2900
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - METÁLICOS 1 1316155.26 1316155.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva