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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00069/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 01400.023378/2024-17
Objeto ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.023378/2024-17 18/03/2025 17/10/2026 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000024 SGI20262192 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.499,50 38.621,67 625,97 84.251,86 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000025 SGI20262192 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.520,50 3.011,11 0,00 9.509,39 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000109 PROV2000113 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.850,00 21.427,21 573,26 38.849,53 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000011 PROV2000113 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000012 PROV2000113 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000110 PROV2000113 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.150,00 2.962,50 0,00 6.187,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3666269 (3047276) 2026-07-10 01400.001786/2026-80 2026-08-06 9575.33
3112687 2026-09-03 01400.001786/2026-80 2026-09-08 10207.67
006554094 2026-09-11 01400.023378/2024-17 2026-10-05 11762.55
3168087 2026-09-11 01400.023378/2024-17 2026-10-05 11762.55
2244799 (2990780) 2026-06-10 01400.001786/2026-80 2026-07-08 9880.74
7969863(2172369) 2025-03-14 01400.005172/2025-96 2025-04-02 11011.55
7785769 (2164526) 2025-02-06 01400.005172/2025-96 2025-03-28 9792.70
8145278 (2216119) 2025-04-11 01400.005172/2025-96 2025-05-06 9911.70
8406402(2258522) 2025-05-13 01400.005172/2025-96 2025-06-11 8718.43
(2309612) 2025-06-30 01400.005172/2025-96 2025-07-04 8784.67
07/2025 (2378504) 2025-07-31 01400.005172/2025-96 2025-08-01 7169.31
8745997(2440159) 2025-08-12 01400.005172/2025-96 2025-09-15 9014.25
8854170 (2478260) 2025-09-12 01400.005172/2025-96 2025-10-06 9613.93
(2533582) 2025-10-08 01400.005172/2025-96 2025-11-07 10775.14
2589596 2025-12-01 01400.005172/2025-96 2025-12-09 10818.61
9174967 2025-12-31 01400.005172/2025-96 2026-01-14 12536.90
( 2685079) SEI 2026-01-08 01400.001786/2026-80 2026-02-18 10624.95
9525014 2026-03-13 01400.001786/2026-80 2026-04-02 11826.70
9283375 2026-01-08 01400.001786/2026-80 2026-02-18 10624.95
9404314 NF 2026-02-10 01400.001786/2026-80 2026-03-10 10035.80
02/2026 FATURA 2026-02-05 01400.001786/2026-80 2026-03-18 10035.80
02/2026 FAT 2026-02-05 01400.001786/2026-80 2026-03-18 10035.80
9404314 2026-02-10 01400.001786/2026-80 2026-03-10 10035.80
9525014 (2787556) 2026-03-13 01400.001786/2026-80 2026-04-02 11826.70
9643385 (2857790) 2026-04-10 01400.001786/2026-80 2026-05-07 10264.98
2765591 2026-05-10 01400.001786/2026-80 2026-06-15 10208.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 150000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.330-** JOSE ADRIANO CARVALHO DE LIMA Gestor
***.209.791-** VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico
***.765.551-** RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.765.551-** RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo