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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254434 - ESCOLA POLITECN
Unidade Gestora Origem do Contrato 254434 - ESCOLA POLITECN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 254434 - ESCOLA POLITECN
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 25430.100095/2019-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NAS ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E PESQUISA,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares CONSTITUI O ACRÉSCIMO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTR...
Vig. Início 13/01/2020
Vig. Fim 07/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 9.821.115,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.821.115,40
Valor Acumulado R$ 309.228.743,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25430.100095/2019-40 13/01/2020 13/01/2021 6.955.415,04 1 0,00
04/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO NO PERCENTUAL DE 5,52% E SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 2,84% DO CONTRATO ORIGINALMENTE FIRMADO, QUE CORRESPONDE A R$ 384.191,28 E R$ 197.913,81, RESPECTIVAMENTE. 13/01/2020 13/01/2021 186.277,47 1 0,00
12/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 13/01/2021 13/01/2023 6.955.415,04 1 6.955.415,04
31/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, REAJUSTE SALARIAL E REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE 13/01/2020 13/01/2023 7.483.121,96 1 7.483.121,96
12/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTES SALARIAIS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022. 13/01/2020 13/01/2025 7.805.731,50 1 7.805.731,50
27/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 17,81% (DEZESSETE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) E A SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 6,23% (SEIS VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) 13/01/2020 13/01/2023 6.955.415,04 1 6.955.415,04
17/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTO DO PLANO DE SAÚDE 13/01/2020 13/01/2025 8.383.671,61 1 8.383.671,61
22/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE SALARIAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE 2022-2023 E ALTERAÇÃO DO FAP, DE 0,5 PARA 1,12; DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 13/01/2020 13/01/2025 8.983.012,27 1 8.983.012,27
25/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PELO PERÍODO DE 13/01/2023 A 13/01/2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, § 2º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 13/01/2023 13/01/2025 8.383.671,61 1 8.383.671,61
13/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTES SALARIAIS E DE BENEFÍCIOS, DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 13/01/2020 13/01/2025 9.383.032,66 1 9.383.032,66
21/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTES SALARIAIS E DE BENEFÍCIOS, DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. 13/01/2020 13/01/2025 9.821.115,40 1 9.821.115,40
17/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2025 E 13/01/2026, PODENDO SER RESCINDIDO SE CONCLUÍDO O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 13/01/2025 13/01/2026 9.821.115,40 1 9.821.115,40
07/04/2025 00001/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO SEI Nº 25430.000178/2024-05 E A ASSINATURA DO CONTRATO Nº 05/2025 (SEI Nº 4877339), BEM COMO O INTERESSE DAS PARTES EM FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO AJUSTE DE FORMA CONSENSUAL, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, DO TERMO ADITIVO (DOC. SEI Nº 4564598), QUE TEVE POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 13/01/2025 A 13/01/2026, COM O ENCARGO DE SER CONCLUÍDA NOVA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS OBRIGAÇÕES REMANESCENTES ATÉ O DIA 31/03/2025, BEM COMO AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDAS DA RESCISÃO CONTRATUAL DOS TRABALHADORES VINCULADOS À MÃO DE OBRA CONTRATADA, QUE DEVERÃO SER DEVIDAMENTE COMPROVADAS. 13/01/2020 07/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2021NE000291 A1EPJ - EPSJV 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 289.786,21 0,00 0,00 0,00 289.786,21 0,00 0,00 289.786,21
254420 2021NE000714 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 582.030,93 0,00 0,00 582.030,93 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000715 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000716 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.421.000,00 0,00 0,00 2.421.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000628 A1EPJ - EPSJV 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 421.190,69 0,00 0,00 421.190,69 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000629 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 420.486,71 0,00 0,00 420.486,71 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000107 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.092.500,00 0,00 0,00 2.092.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000736 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 459.286,57 0,00 0,00 459.286,57 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE001487 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.045.000,00 0,00 0,00 1.045.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE001293 A1BIO - BIO 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 755.978,47 0,00 0,00 755.978,47 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000859 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.273.752,51 0,00 0,00 1.273.752,51 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE002303 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 502.601,43 0,00 59.603,66 442.997,77 0,00 0,00 0,00 59.603,66
254420 2022NE002304 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 557.000,00 0,00 0,00 0,00 539.453,08 0,00 0,00 539.453,08
254420 2023NE000078 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.135.000,00 0,00 0,00 2.135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE000130 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 5.879.166,34 0,00 60.143,20 5.819.023,14 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000874 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 466.652,19 0,00 0,00 466.652,19 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE002171 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 92.886,28 0,60 0,00 92.885,68 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE002494 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 616.530,23 616.530,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000132 A1EPJ - EPSJV 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 640.963,13 0,00 0,00 640.963,13 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2020NE800011 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2020NE800273 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2020NE800771 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2020NE800812 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2020NE803391 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 426.340,10 59.516,75 0,00 366.823,35 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2020NE803655 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 421.938,35 0,00 55.722,99 366.215,36 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE000817 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 4.314.000,00 713.797,88 68.110,33 3.532.091,79 627.075,80 0,00 0,00 695.186,13
254420 2021NE001571 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 712.000,00 0,00 0,00 582.621,70 129.378,30 0,00 0,00 129.378,30
254420 2021NE001885 A1BIO - BIO 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE002068 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
254420 2022NE000546 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 22.702,36 0,00 0,00 22.702,36 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000547 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 200,02 0,00 0,00 200,02 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE001923 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000604 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 615.625,09 0,00 0,00 615.625,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
69 2025-01-21 25430.100095/2019-40 2025-01-23 640963.13
145 2025-02-19 25430.100095/2019-40 2025-02-19 615625.09
223 2025-03-20 25430.100095/2019-40 2025-03-20 631389.83
310 2025-04-16 25430.100095/2019-40 2025-04-16 642362.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9821115.4 9821115.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.56 MB 24/01/2023 14:53:11
Termo Aditivo 1.78 MB 24/01/2023 14:52:50
Termo Aditivo 333.18 KB 24/01/2023 14:51:15
Termo Apostilamento 949.49 KB 24/01/2023 14:50:33
Contrato 451.04 KB 24/01/2023 10:56:31
Termo Aditivo 186.27 KB 24/01/2023 10:48:24
Termo Apostilamento 982.03 KB 24/01/2023 10:47:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo