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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/11/2019
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00798/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00798/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5001000016820182
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29/11/2019
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10/07/2025
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680.000,00
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1
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680.000,00
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06/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
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29/09/2020
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28/02/2021
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680.000,00
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1
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680.000,00
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11/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
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11/12/2020
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28/09/2021
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680.000,00
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1
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680.000,00
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02/08/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DECORRENTE DA PARALISAÇÃO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 11 (ONZE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
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29/11/2019
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28/08/2022
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680.000,00
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1
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680.000,00
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14/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS ESTUDOS/LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS AMBIENTAIS COM VISTAS À OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO (LPIA) E A ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PRPCI).
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14/02/2022
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28/01/2023
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805.966,22
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1
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805.966,22
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29/09/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
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30/09/2022
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04/11/2023
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805.936,00
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1
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805.936,00
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21/06/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
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22/06/2023
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12/04/2024
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805.936,00
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1
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805.936,00
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18/12/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
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13/04/2024
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12/07/2024
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805.936,00
|
1
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805.936,00
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18/03/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
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13/07/2024
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11/08/2024
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805.936,00
|
1
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805.936,00
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18/04/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
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12/08/2024
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11/10/2024
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805.936,00
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1
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805.936,00
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20/06/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
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12/10/2024
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10/12/2024
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805.936,00
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1
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805.936,00
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10/12/2024
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00011/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 4 (QUATRO) MESES E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 805.966,22 (OITOCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 983.501,04 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 177.534,82 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 26,108% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO.
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11/12/2024
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10/07/2025
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983.501,00
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1
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983.501,00
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07/04/2025
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00012/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
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11/07/2025
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09/10/2025
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983.501,00
|
1
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983.501,00
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23/09/2025
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00013/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR 170 (CENTO E SETENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 798/2019, EM TÉRMINO EM 28/03/2026.
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09/10/2025
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28/03/2026
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983.501,00
|
1
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983.501,00
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27/02/2026
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00014/2026
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Termo Aditivo
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ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA AS OBRAS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO ANEL DE DOM MARCO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ/RS.
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28/03/2026
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27/05/2026
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983.501,00
|
1
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983.501,00
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25/05/2026
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00015/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O FIM DA EXECUÇÃO EM 27/08/2026 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 27/09/2026, DO CONTRATO Nº. 798/2019. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO I E §1º DO ART. 57, NO ART. 58, I, E O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, E ARTS. 16, 22 E 24 DA LEI Nº 14.981/2024, COM MENÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N.º 36, DE 2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO EXTRA A DO D.O.U., DE 07/05/2024.
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27/05/2026
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27/09/2026
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983.501,00
|
1
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983.501,00
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03/09/2026
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00016/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 90 DIAS PARA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº. 798/2019. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO I E §1º DO ART. 57, NO ART. 58, I, E O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, E ARTS. 16, 22 E 2 4 DA LEI Nº 14.981/2024, COM MENÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N.º 36, DE 2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO EXTRA A DO D.O.U., DE 07/05/2024.
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03/09/2026
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26/12/2026
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983.501,00
|
1
|
983.501,00
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000936
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
399.365,75
|
399.365,75
|
0,00
|
0,00
|
399.365,75
|
399.365,75
|
399.365,75
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001434
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
224.160,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
357.540,83
|
113.636,44
|
115.502,20
|
17.877,91
|
|
393003
|
2022NE001432
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE003118
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
63.040,69
|
63.040,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
