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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765720 - HNMD
Unidade Gestora Origem do Contrato 765720 - HNMD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 765720 - HNMD
Número da Compra 00054/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 63148.001916/2025-99
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, COM FULCRO NO INCISO III, ALÍNEA “F”, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/2021, DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), POR MEIO DA ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2025
Vig. Fim 02/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.914,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.076,19
Valor Acumulado R$ 36.914,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2025 00028/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.001916/2025-99 02/02/2025 02/02/2030 36.914,28 12 3.076,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - CONTÁBIL 1 2412.01 28944.1200
Serviço INFORMÁTICA / AUTOMAÇÃO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA / MANUTENÇÃO /REPARO 1 7970.12 7970.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo