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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00037/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.229.958/0001-11 - ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
Processo 01400.001716/2025-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2025
Vig. Fim 24/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 886.928,73
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 73.910,73
Valor Acumulado R$ 369.553,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.001716/2025-41 24/03/2025 24/03/2026 840.203,24 12 70.016,94
18/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 6º DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, REAJUSTANDO O VALOR ATUAL DE R$ 840.203,24 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 886.928,73 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2025 ATÉ A DATA DA PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. 24/03/2025 24/03/2026 886.928,73 12 73.910,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000033 SGI20262227 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENCAO CAPANEMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.638,52 0,00 0,00 181.638,52 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000070 PROV211F003 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840.203,24 315.591,47 65.654,29 458.957,48 65.654,29 0,00 0,00 79.080,59
420009 2025NE000159 PROV211F003 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.082,45 17.747,67 1.721,99 16.612,79 17.747,67 17.747,67 17.747,67 1.721,99
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56182 2025-05-26 01400.009095/2025-43 2025-06-10 16590.90
56182 NF 2025-05-26 01400.009095/2025-43 2025-06-10 16590.90
57959 (2547319) 2025-10-23 01400.001716/2025-41 2025-12-03 18222.14
56449 2025-06-12 01400.009095/2025-43 2025-06-17 62215.89
57204 (2396879) 2025-08-14 01400.009095/2025-43 2025-08-22 62215.90
57225 (2402525) 2025-08-18 01400.009095/2025-43 2025-08-22 62215.90
57477 (2435237) 2025-09-05 01400.009095/2025-43 2025-09-08 62215.90
57599 (2471630) 2025-09-26 01400.009095/2025-43 2025-10-07 62194.41
58297 (2571724) 2025-11-25 01400.009095/2025-43 2025-11-26 65654.29
57993 2025-11-03 01400.009095/2025-43 2025-11-06 65654.29
58627 2025-12-16 01400.009095/2025-43 2025-12-22 65654.29
58627 NF 2025-12-16 01400.009095/2025-43 2025-12-22 65654.29
349 2026-02-02 01400.009095/2025-43 2026-02-10 65654.29
670 2026-02-25 01400.001916/2026-84 2026-02-27 65654.29
1020 2026-03-26 01400.001916/2026-84 2026-03-26 65654.29
1403 2026-05-05 01400.001916/2026-84 2026-05-06 50329.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 886928.73 886928.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo