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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00139/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90478/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.
Processo 50606.005558/2024-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO DA MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NA UNIDADE LOCAL DE GOVERNADOR VALADARES, DESTA SREMG/MG, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13...
Vig. Início 24/03/2025
Vig. Fim 24/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.459,66
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.204,97
Valor Acumulado R$ 130.019,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00139/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005558/2024-16 24/03/2025 24/03/2026 53.376,00 12 4.448,00
06/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00139/2025, A PARTIR DE 24/03/2025, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MG002846/2025, EM 01/08/2025. O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DOS REFERIDOS REAJUSTES, REFERENTE AO PERÍODO DE 24/03/2025 A 24/03/2026, É DE R$2.862,72 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI!22772837) E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2025 (SEI!22867507). 24/03/2025 24/03/2026 56.238,72 12 4.686,56
11/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 139/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 24/03/2026 A 24/03/2027. 24/03/2026 24/03/2027 55.603,80 12 4.633,65
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 139/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 17/03/2026 24/03/2027 55.603,80 12 4.633,65
10/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 139/2025, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MG000619/2026, EM 24/02/2026 24/03/2025 24/03/2027 61.787,52 12 5.148,96
31/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 139/2025, A PARTIR DE 17/07/2026, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.486 (25699507) EM 10/07/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 24/03/2025 24/03/2027 62.459,66 12 5.204,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2025NE000126 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.989,76 0,00 640,94 33.348,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000091 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.441,26 0,00 0,00 2.441,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000075 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.107,70 20.734,30 0,00 30.373,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
118 2026-07-22 50606.001822/2025-23 2026-07-23 3879.13
168/26 2026-09-14 50606.001822/2025-23 2026-09-17 3177.88
330/25 2025-07-23 50606.001822/2025-23 2025-07-24 4448.00
332/25 2025-07-23 50606.001822/2025-23 2025-07-24 4448.00
316/25 2025-06-11 50606.001822/2025-23 2025-06-12 889.60
315/2025 2025-06-11 50606.001822/2025-23 2025-06-12 4448.02
348/2025 2025-08-27 50606.001822/2025-23 2025-09-01 4448.00
362/2025 2025-10-09 50606.001822/2025-23 2025-10-09 4448.00
370/25 2025-11-03 50606.001822/2025-23 2025-11-04 4448.00
396/2025 2025-12-08 50606.001822/2025-23 2025-12-09 1725.58
401/2025 2025-12-11 50606.001822/2025-23 2025-12-11 4686.56
12 2026-01-12 50606.001822/2025-23 2026-01-12 4686.56
27/2026 2026-02-04 50606.001822/2025-23 2026-02-05 4686.56
37/26 2026-02-26 50606.001822/2025-23 2026-02-26 4686.56
70/26 2026-04-29 50606.001822/2025-23 2026-04-30 4686.56
60/26 2026-04-10 50606.001822/2025-23 2026-04-13 4686.56
85/2026 2026-05-28 50606.001822/2025-23 2026-05-28 4623.06
102/26 2026-06-25 50606.001822/2025-23 2026-06-29 4633.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 9600 0.5421845486111111 62459.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.136-** NÍVEA ANGÉLICA MARI ALMEIDA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo