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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255008 - FUNASA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 255008 - FUNASA/ES
Número da Compra 00022/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.845.315/0001-90 - CEPIO DR. LIVINGSTON ROCHA CENTRO ESPECIALIZADO EM PROT
Processo 25150.000601/2019-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEODONTOLOGIA, PARA ATENDER 47 (QUARENTA E SETE)PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.01.006065-0, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Informações Complementares O AMPARO LEGAL PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTA NA...
Vig. Início 16/01/2020
Vig. Fim 16/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.538,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.628,22
Valor Acumulado R$ 835.281,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25150.000601/2019-48 16/01/2020 16/01/2021 149.970,00 12 12.497,50
19/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DA SRA. MARIZETTE SILVA MOTTASOUZA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, CONTRATO NR. 03/2020, FACE AO PARECER DE FORÇA EXECUTORIA CONTIDA NO PROCESSO NR.0008251-51.2017.4.02.5001. 19/03/2020 16/01/2021 153.160,85 1 0,00
25/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA SRA. SÔNIA MARIA DOS SANTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, FACE AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NR. 065/2020/NFINAP/PFES/PGF/AGU. 25/08/2020 05/01/2021 87.499,74 1 0,00
15/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA ATENDER AS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO DO MALATHION, BENEFICIÁRIAS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.01.006065-0. 16/01/2021 16/01/2022 156.375,12 12 13.031,26
16/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA ATENDER AS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO DO MALATHION, BENEFICIÁRIAS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.01.006065-0 16/01/2023 16/01/2024 183.196,20 12 15.266,35
12/01/2024 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A 16 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/01/2024 16/01/2025 183.196,20 12 15.266,35
13/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR. EXCEPCIONALMENTE O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026, OU À NOVA CONTRATAÇÃO QUE ATENDA À DETERMINAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0003386-24.2013.4.02.5001, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI N. 8.666/93, DE 1993.; CONCEDER REAJUSTE COM BASE NO IPCA/IBGE, REFERENTE O PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, CUJO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO É DE 4,424740% , A CONTAR DE 01/10/2024 16/01/2025 16/01/2026 187.538,64 12 15.628,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255008 2020NE800008 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2023NE000011 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.245,51 135.313,11 0,00 44.932,40 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000301 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.994,46 15.994,46 0,00 0,00 15.994,46 0,00 0,00 15.994,46
255000 2024NE000033 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.110,61 41.961,97 0,00 130.148,64 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2021NE000026 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.944,29 50.574,66 0,00 46.369,63 7.589,56 0,00 0,00 7.589,56
255008 2022NE000016 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.267,00 12.622,27 0,00 75.644,73 17.476,90 4.854,63 4.854,63 7.767,64
255000 2025NE000107 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.814,11 7.814,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000033 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000400 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.814,11 7.814,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1167 2024-12-04 25150.000008/2024-69 2025-01-16 5309.62
1168 2024-12-13 25150.000008/2024-69 2025-02-20 3287.74
1172 2025-05-25 25150.000601/2019-48 2025-05-26 4369.54
1175 2025-07-08 25150.000601/2019-48 2025-07-09 3749.27
1178 2025-08-15 25150.000601/2019-48 2025-08-15 8411.46
1179 2025-09-05 25150.000601/2019-48 2025-09-05 5402.91
1181 2025-10-10 25150.000601/2019-48 2025-10-10 22999.22
01206 2025-12-17 25150.000601/2019-48 2025-12-17 69269.20
1210 2025-12-18 25150.000023/2025-98 2025-12-26 7378.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ODONTOLÓGICO 1 15628.22 187538.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo