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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 33.510.634/0001-43 - INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 21053.000426/2024-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESARMADA E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA ATENDER A ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA DE CANANÉIA, SITUADA À ESTRADA DO QUARENTENÁRIO, KM 07 – CANANÉIA/SP
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 31/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.767.870,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 147.322,52
Valor Acumulado R$ 3.448.019,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000426/2024-01 01/04/2025 31/03/2026 1.582.742,88 12 131.895,24
10/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 94/2022 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 006/2025, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, Nº DE REGISTRO NO MTE SP012190/2024, FIRMADA PELO SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, SEGURANCA ELETRONICA E CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 131.895,24 (CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 138.285,80 (CENTO E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.659.429,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ESTAS ALTERAÇÕES TEM EFEITOS RETROATIVOS À DATA DE INÍCIO DO CONTRATO (01/04/2025). OS VALORES RETROATIVOS RELATIVOS À DIFERENÇA FATURADA PELA EMPRESA ATÉ A PRESENTE DATA SERÃO CALCULADOS E PAGOS À EMPRESA POSTERIORMENTE. ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO EM NADA FERE OS TERMOS DO CONTRATO. 01/04/2025 31/03/2026 1.659.429,60 12 138.285,80
02/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2025 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 A 31/03/2027, NOS TERMOS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO Nº 01/2025 DA DISPENSA Nº 90002/2025. 01/04/2026 31/03/2027 1.659.429,60 12 138.285,80
09/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 94/2022 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 006/2025, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, Nº DE REGISTRO NO MTE SP000195/2026, FIRMADA PELO SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, SEGURANCA ELETRONICA ECURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2027 E COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE A EMPRESA E O SINDICADO LABORAL. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 138.285,80 (CENTO E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 147.322,52 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.767.870,24 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ESTA ALTERAÇÃO TEM EFEITOS RETROATIVOS À DATA DE 01/01/2026. O PRESENTE TERMO INCLUI O VALOR DE R$ 9.036,72, REFERENTE À DIFERENÇA CORRESPONDENTE AO FATURAMENTO DE JANEIRO/2026. ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO EM NADA FERE OS TERMOS DO CONTRATO. 01/04/2025 31/03/2027 1.767.870,24 12 147.322,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2025NE000045 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.295,80 0,00 0,00 138.295,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000140 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 276.571,60 0,00 0,00 276.571,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000148 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 837.000,00 145.581,00 28.279,45 663.139,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000030 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 844.266,33 0,00 0,00 844.266,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000199 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 928.071,39 454.787,70 30.127,46 443.156,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
167 2026-08-10 21053.000426/2024-01 2026-08-11 147322.52
124 2026-07-20 21053.000426/2024-01 2026-07-20 146718.26
262 2026-09-14 21053.000426/2024-01 2026-09-16 147322.52
345 2026-10-08 21053.000426/2024-01 2026-10-09 147322.52
2399 2025-05-22 21053.000426/2024-01 2025-05-22 131895.25
2483 2025-06-16 21053.000426/2024-01 2025-06-16 131895.25
2557 2025-07-16 21053.000426/2024-01 2025-07-16 138285.80
2558 2025-07-16 21053.000426/2024-01 2025-07-16 6390.55
2559 2025-07-16 21053.000426/2024-01 2025-07-16 6390.55
2615 2025-08-13 21053.000426/2024-01 2025-08-13 138285.80
2680 2025-09-08 21053.000426/2024-01 2025-09-08 138285.80
2757 2025-10-10 21053.000426/2024-01 2025-10-10 138285.80
2831 2025-11-11 21053.000426/2024-01 2025-11-12 138285.80
2921 2025-12-16 21053.000426/2024-01 2025-12-16 138285.80
2950 2026-01-12 21053.000426/2024-01 2026-01-12 138285.80
3116 2026-03-13 21053.000426/2024-01 2026-03-13 138285.80
3163 2026-04-02 21053.000426/2024-01 2026-04-06 18073.44
3040 2026-02-12 21053.000426/2024-01 2026-02-19 138285.80
3192 2026-04-09 21053.000426/2024-01 2026-04-13 147322.52
3302 2026-05-18 21053.000426/2024-01 2026-05-19 146869.32
010 2026-06-11 21053.000426/2024-01 2026-06-11 147322.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 5 164373.168 821865.8400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 5 189200.88 946004.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.310.790-** CLOVIS MORALES PESTANO Fiscal Técnico
***.913.626-** MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Apostilamento 130.99 KB 30/03/2026 10:08:57
1º TA 172.38 KB 30/03/2026 10:08:39
contrato 252.47 KB 25/03/2025 10:03:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo