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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/12/2019
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00843/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00843/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000720/2019-11
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10/12/2019
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29/03/2022
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4.881.286,43
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2
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2.000.000,00
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24/03/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 843/2019 POR 240 E 180 DIAS CORRIDOS, RESPECTIVAMENTE , PARA FINALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO EM 28.03.2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VIGÊNCIA A VENCER EM 22.11.2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO COM ENCERRAMENTO EM 20.01.2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A ENCERRAR EM 18.07.2022.
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10/12/2019
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22/11/2022
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4.881.286,43
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2
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2.440.643,22
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16/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 18 00843/2019 PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÕES E SUPERVISÃO AMBIENTAL,CONFORME DESCRITO ABAIXO:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18 00843/2019, POR 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/11/2022 A 30/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISOS II EV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NO ITEM 2.4 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS IIE V, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NO ITEM 2.4 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 18/07/2022, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2022. CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI! 12870233). SUPRIMIR 10,84% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 529.009,51 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), E; ACRESCENTAR 24,18% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.180.409,18 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.532.675,14 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
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22/11/2022
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30/04/2023
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4.881.286,43
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2
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2.440.643,22
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28/04/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 09 (NOVE) MESES DO CONTRATO Nº 00843/2019 PARA ATENDER SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA , EM RAZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS POR IGUAL PERÍODO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO EM 30.04.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA A VENCER EM 30.01.2024.
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30/04/2023
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30/01/2024
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4.881.286,43
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2
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2.440.643,22
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12/01/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18 00843/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/01/2024 A 28/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISOS II EV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NO ITEM 2.4 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
SERÁ ALTERADA A SEGUINTE CLÁUSULA NO CONTRATO ORIGINAL VIGENTE:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS E PRORROGAÇÕES - O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA EM 30.01.2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VIGÊNCIA A VENCER EM 28.07.2024.
FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS O QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO.
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31/01/2024
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28/07/2024
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4.881.286,43
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2
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2.440.643,22
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19/07/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18 00843/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2024 A 23/01/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISOS II EV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NO ITEM 2.4 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
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28/07/2024
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23/01/2025
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4.881.286,43
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2
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2.440.643,22
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09/10/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Nº 18 00843/2019 (SEI Nº 4625991), COM REFLEXO FINANCEIRO, CUJO CONTRATO TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA/MA NA BR-235/PI, DIV. PI/MA", DEVIDO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS DO CONTRATO PARA O PLENO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA OBRA SUPERVISIONADA, ANTE À DILAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 18 00191/2019, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO ARTELESTE/MAVILLIS, QUE, POR SUA VEZ, TEM COMO OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE OEA, INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO E SEUS ACESSOS NA BR-235/PI, DIV. PI/MA; ASSIM COMO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA LÍDER DO CONSÓRCIO PARA A EMPRESA ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL DA FUTURE ATP, CONFORME CARTÃO DE CNPJ ANEXO (SEI Nº 18995836).
APÓS O PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 5.532.686,10 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 6.082.146,03 (SEIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.
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14/10/2024
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23/01/2025
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6.082.146,03
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2
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3.041.073,02
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23/10/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO 6º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO DO CONTRATO Nº 18 00843/2019, DEVIDO À NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE FICOU OMISSO NA REFERIDA CLÁUSULA, ANTE À DILAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 18 00191/2019, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO ARTELESTE/MAVILLIS, QUE, POR SUA VEZ, TEM COMO OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE OEA, INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO E SEUS ACESSOS NA BR-235/PI, DIV. PI/MA; ASSIM COMO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA LÍDER DO CONSÓRCIO PARA A EMPRESA ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL DA FUTURE ATP, CONFORME CARTÃO DE CNPJ ANEXO (SEI Nº 18995836).
NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PROCEDIMENTO, CONSTANTE NO 6º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO DO CONTRATO Nº 18 00843/2019:
ONDE SE LÊ:
"3.1 APÓS O PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 5.532.686,10 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 6.082.146,03 (SEIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.
3.2 PASSAM A VIGORAR AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 18953961) ANEXAS A ESTE TERMO ADITIVO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU."
LEIA-SE:
"3.1 APÓS O PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 5.532.686,10 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 6.082.146,03 (SEIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.
3.2 PASSAM A VIGORAR AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 18953961) ANEXAS A ESTE TERMO ADITIVO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.
3.3 O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO COM ENCERRAMENTO EM 31.12.2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 517 (QUINHENTOS E DEZESSETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A ENCERRAR EM 31.05.2024."
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 6º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO DO CONTRATO Nº 18 00843/2019, DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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23/10/2024
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23/01/2025
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6.082.146,03
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2
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3.041.073,02
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19/12/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18 00843/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA COM VENCIMENTO EM 23/01/2025, FICA PRORROGADO, PASSANDO A VENCER EM 21/07/2025
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19/12/2024
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21/07/2025
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6.082.146,03
|
2
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3.041.073,02
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15/07/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18 00843/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2025 A 21/07/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISOS II EV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NO ITEM 2.4 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
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15/07/2025
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16/01/2026
|
6.082.146,03
|
2
|
3.041.073,02
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002092
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.501.120,90
|
1.501.120,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003738
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001395
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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1.095.123,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.279.707,01
|
184.583,23
|
184.583,23
|
910.540,55
|
|
393022
|
2019NE800158
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001654
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.320.000,00
|
0,00
|
0,00
|
652.277,50
|
1.029.610,36
|
0,00
|
0,00
|
361.887,86
|
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