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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 53500.015257/2018-29
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL COMFORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DO TIPO SMARTPHONES, MODEMS USB E TABLET PCS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.316.004,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.316.004,00
Valor Acumulado R$ 47.018.573,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2019 00098/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500..01525/7/20-18 04/12/2019 04/12/2024 1.199.865,60 1 1.199.865,60
01/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 05/06/2022 A 04/12/2024 E DOIS REAJUSTES DE PREÇOS. PROCESSO 53500.087606/2021-18 04/12/2019 04/12/2024 1.509.180,30 1 1.509.180,30
02/08/2023 00098/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (53500.010051/2023-70) CUJO OBJETO SUBSTITUIRÁ O OBJETO DO CONTRATO Nº 98/2019. 04/12/2019 31/12/2023 0,00 0,00
23/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. 23/08/2023 31/12/2023 1.316.004,00 1 1.316.004,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000467 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.000,00 0,00 0,00 0,00 194.311,26 0,00 0,00 194.311,26
413001 2022NE000221 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.000,00 0,00 0,00 80.926,18 159.073,82 18.105,69 18.105,69 140.968,13
413001 2023NE000416 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 283.216,03 0,00 16.783,97 283.216,03 224.355,91 224.355,91 58.860,12
413001 2022NE000262 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00
413001 2022NE000264 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 57.288,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000263 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.572,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800689 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
103929450064 2023-01-11 53500.015257/2018-29 2023-02-06 19657.67
103929450067 2023-06-14 53500.015257/2018-29 2023-06-21 20209.20
103929450066 2023-06-14 53500.015257/2018-29 2023-06-21 20040.85
103929450065 2023-05-31 53500.015257/2018-29 2023-06-21 20105.31
103929450068 2023-06-20 53500.015257/2018-29 2023-07-12 20903.68
103929450069 2023-06-20 53500.015257/2018-29 2023-07-12 20366.26
103929450070 2023-08-21 53500.015257/2018-29 2023-09-11 20363.96
160352650098 2023-12-01 53500.015257/2018-29 2023-12-11 16105.17
103929450072 2024-02-08 53500.015257/2018-29 2024-03-01 17768.74
158939132100 2024-02-08 53500.015257/2018-29 2024-03-01 17872.94
103929450074-0523 2024-04-03 53500.015257/2018-29 2024-04-24 8034.53
103929450074 2024-04-03 53500.015257/2018-29 2024-04-24 8345.72
158939132103 2024-07-09 53500.015257/2018-29 2024-07-26 6838.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 30 43866.8 1316004.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.758.411-** MOISES MOREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.304.831-** PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA Fiscal Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.611.987-** LUCAS MOULIN SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo