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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 00592.000727/2023-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NO IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, 668, 4º ANDAR, CENTRO, NITERÓI/RJ, VISANDO À INSTALAÇÃO DA SEDE DAS UNIDADES DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO E DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE NITERÓI.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2025
Vig. Fim 17/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.571.883,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.571.883,31
Valor Acumulado R$ 3.143.766,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00592.000727/2023-79 13/06/2025 17/08/2026 1.571.883,31 1 1.571.883,31
20/03/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTO NO ITEM 2.1.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, QUE PASSA A SER DE 11 MESES, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 13/06/2025 13/06/2026 1.571.883,31 1 1.571.883,31
17/08/2026 00002/2025 Termo de Rescisão O CONTRATANTE RESOLVE, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO ITEM 13.4 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, EXTINGUIR UNILATERALMENTE O CONTRATO 2/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NO IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, 668, 4º ANDAR, CENTRO, NITERÓI (RJ), VISANDO À INSTALAÇÃO DA SEDE DAS UNIDADES DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO E DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE NITERÓI 13/06/2025 17/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2026NE000101 AGU0084 - DESPESAS COM JUROS, MULTAS E ENCARGOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000081 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.293.269,33 1.186.894,52 0,00 106.374,81 1.465.413,22 1.432.674,65 1.432.674,65 32.738,57
110102 2026NE000100 AGU0084 - DESPESAS COM JUROS, MULTAS E ENCARGOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
124 2026-08-19 00592.000727/2023-79 2026-08-20 101721.86
2025000000000398 2025-09-01 00592.000727/2023-79 2025-09-22 23844.37
2025000000000420 2025-10-01 00592.000727/2023-79 2025-10-01 24413.96
202500000000463 2025-11-26 00592.000727/2023-79 2025-11-26 58116.48
202500000000481 2025-12-10 00592.000727/2023-79 2025-12-10 32738.57
39 2026-03-24 00592.000727/2023-79 2026-03-24 12157.86
63 2026-04-27 00592.000727/2023-79 2026-04-27 125710.19
79 2026-06-09 00592.000727/2023-79 2026-06-09 107912.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1571883.31 1571883.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.455.016-** VINICIUS FERRAZ DE JESUS Fiscal Técnico Substituto
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Gestor
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor Substituto
***.901.237-** JEFERSON MARTINS ROSA Fiscal Administrativo
***.838.188-** RICARDO MIYASHIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.686.297-** ANDRÉ MARQUES SARMENTO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção 507.40 KB 17/08/2026 19:15:44
Termo de Apostilamento 8/2026 124.23 KB 23/03/2026 10:06:19
Termo de Referência 1.07 MB 24/03/2025 09:28:02
Planilha de Custos 302.71 KB 24/03/2025 09:15:37
Termo de contrato 2/2025 3.50 MB 24/03/2025 09:11:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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