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Órgão
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20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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343012 - IPHAN-RS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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343012 - IPHAN-RS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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343012 - IPHAN-RS
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Número da Compra
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00005/2019
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Modalidade da Compra
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Tomada de Preços
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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22.090.064/0001-63 - EIXO CONSTRUCOES EIRELI
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Processo
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01512.000414/2019-40
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PHNM, NO RS, CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS EM RUÍNAS DA FRONTARIA EAS ARCADAS DA ANTIGA IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E ESTRUTURAS EM RUÍNAS DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE SÃO JOÃO BATISTA E SÃO LOURENÇO MÁRTIR,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.
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Informações Complementares
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O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO II...
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Vig. Início
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02/03/2020
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Vig. Fim
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24/08/2021
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Situação
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Inativo
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Valor Global
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R$ 670.213,26
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 670.213,26
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Valor Acumulado
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R$ 1.986.437,24
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/02/2020
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00001/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000414/2019-40
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02/03/2020
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26/05/2021
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656.228,41
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1
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656.228,41
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04/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 3.767,16, PASSANDO O VALOR CONTRATADO DE R$ 656.228,41 PARA R$ 659.995,57, CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO DE 0,57% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EM 90 (NOVENTA) DIAS: PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO DE 25/02/2021 PARA 26/05/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO DE 26/05/2021 PARA 24/08/2021.
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26/05/2021
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24/08/2021
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659.995,57
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1
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659.995,57
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18/08/2021
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, NO CONTRATO N.º 01/2020, EM VIGOR ATÉ 24/08/2021, REGISTRA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, QUE IMPLICA NO AUMENTO DE 7,86% (SETE INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENDO A R$ 10.217,69 (DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PROGRAMA: 5025 - CULTURA - ÁREA FINALÍSTICA 2021 AÇÃO: 20ZH - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO FONTE: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0003 - CONSERVAÇÃO, APOIO E FOMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PTRES: 194914 CÓDIGO DO PI: C20ZH1IP030 NATUREZA DA DESPESA 339039, EMPENHO 2021NE000028. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
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02/03/2020
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24/08/2021
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670.213,26
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1
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670.213,26
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343012
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2019NE800238
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C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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343012
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2021NE000028
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C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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9.207,99
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0,00
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0,00
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9.207,99
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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670213.26
|
670213.2600
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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