Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 257046 - DSEI/POTIGUARA
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes SELOG/POTIGUARA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 25058.000098/2019-89
Objeto SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA AS ALDEIASINDÍGENAS NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, MARCAÇÃO E RIO TINTO, E SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI POTIGUARA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.331.925,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 110.993,79
Valor Acumulado R$ 3.008.653,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058.000098/2019-89 01/08/2019 01/08/2020 852.672,00 12 71.056,00
21/07/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTES DE REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZADA ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, PARA O QUAL NÃO HOUVE A IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS, NECESSITANDO DE CORREÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE CONTRATADOS. 01/08/2019 01/08/2021 852.672,00 12 71.056,00
21/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TEMRO FINALPARA 01/08/2021 E A REVISÃO DO VALOR CONTRATADOEM FACE DA EDIÇÃO DA LEI N° 13.932/2019. 02/08/2020 01/08/2021 852.670,88 1 0,00
29/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 01/08/2022. 01/08/2021 01/08/2022 852.672,00 12 71.056,00
03/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTABELECER A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA E A EMPRESA SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, POR FORÇA DO AJUSTADO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2020 E 2021. 01/08/2019 01/08/2022 967.101,12 12 80.591,76
21/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, FICANDO PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 01/08/2023. 01/08/2022 01/08/2023 967.101,12 12 80.591,76
07/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA E A EMPRESA SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, POR FORÇA DO AJUSTADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000517/2021, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2022 A 31/12/2022, E A DATA BASE DA CATEGORIA 01º DE JANEIRO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022. 01/08/2019 01/08/2020 1.056.120,48 12 88.010,04
03/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, FICANDO PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 01/08/2024. 01/08/2023 01/08/2024 1.056.120,48 12 88.010,04
01/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 04/2019, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2025. 01/08/2024 01/08/2025 1.056.120,48 12 88.010,04
03/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento CONCEDER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, REFERENTE AOS DISSÍDIOS COLETIVOS DE 2024 E 2025, DE ACORDO COM AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PB000144/2024 E PB000113/2025. 01/08/2019 01/08/2025 1.331.925,48 12 110.993,79
01/08/2025 00004/2019 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SENDO SUBSTIUÍDO PELO CONTRATO Nº 12/2025. 01/08/2019 01/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257046 2021NE000035 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 852.551,04 0,00 0,00 781.505,12 71.045,92 0,00 0,00 71.045,92
257046 2022NE000002 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 641.520,39 0,00 0,00 641.520,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2023NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.631,06 0,00 0,00 213.631,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2022NE000028 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 145.583,23 0,00 0,00 145.583,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2022NE000214 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.870,00 0,00 0,00 0,00 15.870,00 0,00 0,00 15.870,00
257046 2022NE000152 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 235.186,43 0,00 0,00 161.173,54 74.012,89 0,00 0,00 74.012,89
257046 2023NE000071 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 825.780,12 88.010,13 9.681,10 728.088,89 88.010,13 0,00 0,00 97.691,23
257046 2024NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 968.110,35 0,00 17.998,06 950.112,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2024NE000154 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.010,04 88.010,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2025NE000003 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 769.303,09 0,00 0,00 769.303,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2019NE800248 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2020NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2020NE800295 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.926,66 29,99 71.055,91 65.840,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2025NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2025NE000282 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 221.897,58 0,00 0,00 221.897,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2026NE000065 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110.993,79 0,00 0,00 110.993,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
457 - BT - RD 2026-07-09 25058.000098/2019-89 2026-07-13 49549.89
458 - JP - RD 2026-07-09 25058.000098/2019-89 2026-07-13 11894.55
459 - MC - RD 2026-07-09 25058.000098/2019-89 2026-07-13 38115.30
450 - RT - RD 2026-07-09 25058.000098/2019-89 2026-07-13 11434.05
152 2025-04-02 25058.000098/2019-89 2025-04-03 39271.44
0003 2025-01-09 25058.000098/2019-89 2025-01-13 9467.16
0002 2025-01-09 25058.000098/2019-89 2025-01-13 39271.44
0004 2025-01-09 25058.000098/2019-89 2025-01-13 30208.80
0005 2025-01-09 25058.000098/2019-89 2025-01-13 9062.64
153 2025-04-02 25058.000098/2019-89 2025-04-03 9467.16
67 2025-02-06 25058.000098/2019-89 2025-02-10 39271.44
68 2025-02-06 25058.000098/2019-89 2025-02-10 9467.16
69 2025-02-06 25058.000098/2019-89 2025-02-10 30208.80
70 2025-02-06 25058.000098/2019-89 2025-02-10 9062.64
93 2025-03-13 25058.000098/2019-89 2025-03-17 30208.80
94 2025-03-13 25058.000098/2019-89 2025-03-13 9062.64
91 2025-03-13 25058.000098/2019-89 2025-03-17 39271.44
92 2025-03-13 25058.000098/2019-89 2025-03-17 9467.16
154 2025-04-02 25058.000098/2019-89 2025-04-03 30208.80
155 2025-04-02 25058.000098/2019-89 2025-04-03 9062.64
217 BT 2025-05-02 25058.000098/2019-89 2025-05-06 39271.44
218 SEDE 2025-05-02 25058.000098/2019-89 2025-05-06 9467.16
220 RT 2025-05-02 25058.000098/2019-89 2025-05-06 9062.64
219 MARCAÇÃO 2025-05-02 25058.000098/2019-89 2025-05-06 30208.80
331 2025-06-02 25058.000098/2019-89 2025-06-04 11894.55
329 RETROATIVO 2025-06-05 25058.000098/2019-89 2025-06-26 84281.56
332 2025-06-02 25058.000098/2019-89 2025-06-04 38115.30
330 2025-06-02 25058.000098/2019-89 2025-06-04 49549.89
333 2025-06-02 25058.000098/2019-89 2025-06-04 11434.05
399 BAIA DA TRAIÇ 2025-07-01 25058.000098/2019-89 2025-07-02 49549.89
400 JOÃO PESSOA 2025-07-01 25058.000098/2019-89 2025-07-03 11894.55
401 MARCAÇÃO 2025-07-01 25058.000098/2019-89 2025-07-03 38115.30
402 RIO TINTO 2025-07-01 25058.000098/2019-89 2025-07-03 11434.05
378 - REPACTUAÇÃO 2025-06-05 25058.000098/2019-89 2025-07-16 115855.13
471 BAÍA DA TRAIÇ 2025-08-04 25058.000098/2019-89 2025-08-06 49549.89
472 JOÃO PESSOA 2025-08-04 25058.000098/2019-89 2025-08-06 11894.55
473 MARCAÇÃO 2025-08-04 25058.000098/2019-89 2025-08-06 38115.30
474 RIO TINTO 2025-08-04 25058.000098/2019-89 2025-08-06 11434.05
754 755 756 757 2025-11-06 25058.000098/2019-89 2025-11-10 110993.79
770 771 772 773 2025-11-13 25058.000098/2019-89 2025-11-13 110903.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 2 3811.2599 91470.2376
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 3811.53 45738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 3 3964.85 142734.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.996.217-** JOCELIA SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.783.202-** ALZENIRA DE OLIVEIRA MAIA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º T.A. - Prorrogação da vigência contratual (até 01/08/2025). 58.48 KB 22/10/2024 09:13:48
4º T.A. - Prorrogação da vigência contratual (até 01/08/2024) e reajuste do valor contratado. 51.70 KB 22/10/2024 09:12:20
2º Apostilamento 243.38 KB 22/10/2024 09:08:00
3º T.A. - Prorrogação da vigência contratual (até 01/08/2023) e reajuste do valor contratado. 257.12 KB 22/10/2024 09:07:39
1º Apostilamento 126.36 KB 22/10/2024 09:07:16
2º T.A. - Prorrogação da vigência contratual (até 01/08/2022) e reajuste do valor contratado. 73.01 KB 22/10/2024 09:06:57
1º T.A. - Prorrogação da vigência contratual (até 01/08/2021) e revisão do contrato. 76.05 KB 22/10/2024 08:52:32
CONTRATO Nº 4/2019 108.90 KB 22/10/2024 08:49:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo