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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00035/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 50500.429484/2019-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA OS SERVIDORES DA ANTT.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2019
Vig. Fim 27/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 349.451,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.120,97
Valor Acumulado R$ 1.630.379,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2019 00049/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.429484/2019-21 27/12/2019 27/12/2020 280.800,00 1 280.800,00
24/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO CONTRATUAL E A PRORROGAÇÃODA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 27/12/2020 27/12/2021 289.204,73 12 24.100,39
21/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR E DESPESA DECORRENTE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. 27/12/2019 27/12/2021 289.204,73 12 24.100,39
10/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 4,5173%, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. 27/12/2019 27/12/2021 289.204,73 12 24.100,39
17/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/12/2021; E A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 4,2087% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 27/12/2021. 27/12/2021 27/12/2022 301.022,67 12 25.085,22
17/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO DE FORMA A EXCLUIR A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO PELA CONTRATADA DA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES. O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA FÍSICA – IBGE, OU OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. 17/02/2022 27/12/2022 301.022,67 12 25.085,22
05/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A FORMALIZAÇÃO DA RENÚNCIA PARCIAL, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE, REAJUSTANDO, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 4,9480% E, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 4,95%. 27/12/2019 27/12/2022 315.923,39 12 26.326,95
21/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2022 E TÉRMINO EM 27/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019,. 27/12/2022 27/12/2023 315.923,39 12 26.326,95
13/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2019, NO PERCENTUAL 5,7270 %. 27/12/2019 27/12/2023 334.016,47 12 27.834,71
30/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2023 E TÉRMINO EM 27/12/2024. 27/12/2023 27/12/2024 334.016,47 12 27.834,71
10/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2019, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 4,6211%. 27/12/2019 27/12/2024 349.451,64 12 29.120,97
16/10/2026 00049/2019 Termo de Encerramento Relatório Final emitido em: 20/02/2026 27/12/2019 27/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000558 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.696,58 40.357,74 5.260,76 106.078,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000123 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289.336,03 0,00 0,00 241.003,51 48.332,52 0,00 0,00 48.332,52
393001 2022NE000314 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 602,38 0,00 0,00 602,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000602 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.615,59 0,00 0,00 184.288,65 26.326,94 0,00 0,00 26.326,94
393001 2023NE000133 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 334.016,52 27.834,70 0,00 306.181,82 27.834,70 0,00 0,00 27.834,70
393001 2019NE801603 4NAAA602 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800191 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000732 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 643,13 643,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000186 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 194.842,97 0,00 0,00 194.842,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000499 CT0492019 - CT 049/2019 - MED SERVICOS AMBULATORIAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 753,87 552,84 0,00 201,03 552,84 552,84 552,84 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5982 2024-12-27 50500.193125/2024-97 2024-12-27 15906.80
5979 2024-12-24 50500.193045/2024-31 2024-12-27 25051.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MONTAGEM AMBULATÓRIO 1 349451.64 349451.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.613.711-** EDUARDO CALDAS ROSSI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2024NE000732 - 4º AP 22.14 KB 11/12/2024 11:42:39
2024NE000558 - 4º AP 21.93 KB 11/12/2024 11:42:39
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 172.56 KB 11/12/2024 11:41:43
4 NOTA 2022000140 21.75 KB 07/06/2024 16:18:50
8 NOTA 2023000499 21.77 KB 07/06/2024 16:18:50
7 NOTA 2023000133 21.89 KB 07/06/2024 16:18:50
5 NOTA 2022000314 21.51 KB 07/06/2024 16:18:50
9 NOTA 2023000133 21.98 KB 07/06/2024 16:06:21
6 NOTA 2022000602 21.88 KB 07/06/2024 16:06:21
2 NOTA 104.41 KB 07/06/2024 15:53:49
1 NOTA 109.26 KB 07/06/2024 15:53:49
3 NOTA 2021000123 21.75 KB 07/06/2024 15:53:49
1º Termo Aditivo 152.23 KB 02/02/2024 10:30:19
3º Termo de Apostilamento 161.42 KB 02/02/2024 10:30:19
2º Termo de Apostilamento 111.19 KB 02/02/2024 10:30:19
1º Termo de Apostilamento 144.30 KB 02/02/2024 10:30:19
6º Termo Aditivo 167.88 KB 02/02/2024 10:30:19
5º Termo Aditivo 164.61 KB 02/02/2024 10:30:19
4º Termo Aditivo 155.25 KB 02/02/2024 10:30:19
3º Termo Aditivo 163.39 KB 02/02/2024 10:30:19
2º Termo Aditivo 138.93 KB 02/02/2024 10:30:19
Contrato 288.86 KB 02/02/2024 10:30:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo