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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/05/2019
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00010/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.329832/2019-61
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03/06/2019
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03/06/2020
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484.538,02
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12
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40.378,17
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02/06/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS.
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03/06/2020
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03/06/2021
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484.538,02
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12
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40.378,17
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25/01/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA
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25/01/2021
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03/06/2021
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484.538,02
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12
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40.378,17
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19/02/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 01 (UMA) RECEPCIONISTA, 06 (SEIS) ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E 01 (UM) MOTORISTA, ABRANGENDO O QUANTITATIVO DE 08 (OITO) POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 05/03/2021 A 02/07/2021
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19/02/2021
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03/06/2021
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484.538,02
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12
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40.378,17
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25/05/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2021
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03/06/2021
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03/06/2022
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484.538,02
|
12
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40.378,17
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09/05/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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A FORMALIZAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, DE FORMA A INCLUIR CLÁUSULA QUE RESGUARDA O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO; A CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS EVENTUAIS QUE TRATAM DE DIÁRIAS PARA OS POSTOS DE MOTORISTA; A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE -0,4016%, RELATIVA À EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS; A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, NO PERCENTUAL TOTAL DE -0,0265%, RELATIVA À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS; A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 0,0167%, RELATIVA AO RETORNO OS VALORES DEVIDO À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS; A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 3 DE JUNHO DE 2020, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,1612%; A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,3580%; A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,8868%; A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2020, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0204%; A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,6716%; A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0858%; A FORMALIZAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E, NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUADRO RELATIVO AO ITEM 8.2.5, PARA SE ADEQUAREM AO ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019 DA CATEGORIA DE MOTORISTA, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O NÚMERO CE001475/2018, EM 13/11/2018, A PARTIR DE 3 DE JANEIRO DE 2022; E A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 39,8176% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA E 04 (QUATRO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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09/05/2022
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03/06/2022
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313.670,60
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12
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26.139,22
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26/05/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/06/2022 E TÉRMINO EM 03/06/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DE TRANSPORTES, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE REGIONAL DO CEARÁ – URCE/ANTT, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, LL DA LEI Nº 8.666/93.
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03/06/2022
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03/06/2023
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313.670,60
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12
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26.139,22
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12/08/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 010/2019, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, NO PERCENTUAL TOTAL DE 9,5087%, RELATIVA À MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE RECEPÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA 1 A 9 LUGARES E MOTORISTA ACIMA DE 21 LUGARES; A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO FORMALIZADA PELO 5º TERMO ADITIVO; A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2022, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,1795%, RELATIVO AO INSUMO UNIFORME PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA 1 A 9 LUGARES E MOTORISTA ACIMA DE 21 LUGARES E AO ITEM DESLOCAMENTO
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03/06/2019
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03/06/2023
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344.075,39
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12
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28.672,95
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19/09/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 16,3429% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 010/2019, REFERENTE À INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
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19/09/2022
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03/06/2023
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437.469,23
|
12
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36.455,77
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02/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 010/2019, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 0,3031%, RELATIVO AO VALE TRANSPORTE, PARA OS POSTOS DE RECEPÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA 1 A 9 LUGARES E MOTORISTA ACIMA DE 21 LUGARES; A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 0,3024%, RELATIVO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO; A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 0,3137%, RELATIVO AO 7º TERMO ADITIVO
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03/06/2019
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03/06/2023
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438.856,43
|
12
|
36.571,37
|
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14/04/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/06/2023 E TÉRMINO EM 03/06/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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03/06/2023
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03/06/2024
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438.856,43
|
12
|
36.571,37
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07/11/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 010/2019, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023, NO PERCENTUAL TOTAL DE 5,8406%, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2023, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,5973% E A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2023, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0524%.
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03/06/2019
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03/06/2024
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467.507,61
|
12
|
38.958,97
|
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17/11/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, O VALOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E O VALOR MOTORISTA 1 A 9 LUGARES, CONSTANTES NA COLUNA DE VALOR UNITÁRIO (R$) DO QUADRO NO ITEM 2.1 DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 03 AO CONTRATO N° 010/2019.
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03/06/2019
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03/06/2024
|
467.507,61
|
12
|
38.958,97
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393001
|
2023NE000320
|
CT0102019 - CT 010/2019 EUROSERV NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
466.813,99
|
81.039,68
|
3.638,73
|
382.135,58
|
81.039,68
|
44.950,49
|
44.950,49
|
39.727,92
|
|
393090
|
2021NE000030
|
CT0102019 - CT 010/2019 EUROSERV NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
141.989,47
|
33.396,75
|
0,00
|
108.592,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393090
|
2019NE800072
|
4NAAA546 - EUROSERV - APOIO URCE.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393090
|
2020NE800001
|
CT0102019 - CT 010/2019 EUROSERV NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393090
|
2022NE000010
|
CT0102019 - CT 010/2019 EUROSERV NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.239,31
|
0,00
|
0,00
|
59.239,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393001
|
2022NE000417
|
CT0102019 - CT 010/2019 EUROSERV NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
53.852,22
|
0,00
|
5.684,36
|
21.593,47
|
51.396,86
|
24.822,47
|
24.822,47
|
7.436,28
|
|
393001
|
2022NE000419
|
CT0102019 - CT 010/2019 EUROSERV NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
275.903,71
|
0,00
|
3.612,86
|
238.125,62
|
34.165,23
|
0,00
|
0,00
|
37.778,09
|
|
393001
|
2023NE000260
|
CT0102019 - CT 010/2019 EUROSERV NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
3.793,78
|
0,00
|
0,00
|
3.793,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
