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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/01/2020
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00903/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00903/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50013.000427/2019-55
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13/01/2020
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01/01/2022
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10.720.700,00
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1
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10.720.700,00
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03/06/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1 DO CONTRATO AH-903/2019, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2019
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13/01/2020
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01/01/2022
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10.720.700,00
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1
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10.720.700,00
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09/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO AH-00903/2019, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 10.720.653,66 PARA R$ 11.594.252,64 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 873.598,98 A PREÇOS INICIAIS (PI) CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 8,15%. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA SER DE R$ 12.149.510,87, SENDO O VALOR DE R$ 11.594.252,64 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E O VALOR DE R$ 555.258,23 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO CONTRATUAL ENCERRA EM 01/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO.
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13/01/2020
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01/01/2022
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10.720.700,00
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1
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10.720.700,00
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28/12/2021
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00903/2019
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Termo Aditivo
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3.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (POSIC) AO CONTRATO AH-00903/2019, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS EM INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9, § 4.º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011, NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 305/2019, SEUS ANEXOS E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 6.756, DE 23/11/2020, PUBLICADA NO DOU N.º 224, SEÇÃO 1, DE 24/11/2020, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 5.767, DE 14/10/2021, PUBLICADA NO DOU Nº 197, SEÇÃO 1, DE 19/10/2021, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT (SEI N° 8759116).
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13/01/2020
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01/01/2022
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10.720.700,00
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1
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10.720.700,00
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02/01/2022
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00006/2023
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Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AH-00903/2019, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS EM INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AM.
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02/01/2022
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30/12/2024
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13.891.633,32
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1
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13.891.633,32
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01/11/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00903/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃO POR 279 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.449 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/03/2023 PARA 31/12/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/03/2023, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC (SEI N.º12661413). O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃO POR 279 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.359 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/12/2022 PARA 02/10/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/12/2022, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC (SEI N.º 12661436). O ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, ALTERA SEU VALOR DE R$ 11.594.252,64 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 12.503.543,58 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 909.290,94 (NOVECENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.896.050,24 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) SENDO O VALOR DE R$ 12.503.543,58 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 1.392.506,66 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), CONFORME 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI N.º 12292535). O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 2.º C/C ART. 65, INCISO II ALÍNEA “D” AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO AH-00903/2019 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
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28/03/2023
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31/12/2023
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1.389.605.024,00
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1
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1.389.605.024,00
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16/01/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO AHIMOC-00903/2019, ALTERANDO O PI VIGENTE DO CONTRATO DE R$ 11.594.252,64 PARA R$ 12.499.126,66, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 904.874,02 CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 8,44%, CONFORME PLANILHA DE VANTAJOSIDADE (SEI N.º 13117980). O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.891.633,32, SENDO O VALOR DE R$ 12.499.126,66, NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 1.392.506,66 REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), CONFORME 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI N.º 12292535). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 2.º C/C ART. 65, INCISO II ALÍNEA “D” AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO AH-00903/2019 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
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28/03/2023
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31/12/2023
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13.891.633,32
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1
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13.891.633,32
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18/02/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO AH-00903/2019, EM FUNÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, . O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTE PASSA A SER DE R$ 13.024.672,19 (TREZE MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI VIGENTE DE R$ 525.545,53 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI N.º 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI N.º 14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E NA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO (SEI N.º 4802716).
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18/02/2024
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30/12/2024
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15.121.461,15
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1
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15.121.461,15
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2024NE002136
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DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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1.219.897,00
|
884.318,62
|
35.372,21
|
300.206,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390077
|
2019NE800250
|
MT00173 - TERMINAL FLUVIAL-PARINTINS - VILA AMAZONAS/AM
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390077
|
2019NE800251
|
MT01098 - HIDROVIA DO RIO AMAZONAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390077
|
2019NE800252
|
MT01098 - HIDROVIA DO RIO AMAZONAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390077
|
2019NE800269
|
MT01010 - TERMINAL FLUVIAL - ANORI/AM
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390077
|
2019NE800270
|
MT01011 - TERMINAL FLUVIAL - ALVARAES/AM
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390077
|
2019NE800271
|
-8 - SEM INFORMACAO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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