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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 08067.002384/2024-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PRESENCIAL ARMADA, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DIURNO E NOTURNO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA/FUNAI, LOCALIZADA EM PORTO SEGURO/BA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATO 71 (SEI Nº 8337141).
Vig. Início 28/04/2025
Vig. Fim 28/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.503.858,28
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 25.064,30
Valor Acumulado R$ 1.533.521,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2025 00071/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08067.002384/2024-18 28/04/2025 28/04/2030 1.499.919,60 60 24.998,66
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12.797/2025, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA (09642522). A REPACTUAÇÃO ESTÁ AMPARADA NO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021; NO ART. 12, INCISO II, DO DECRETO Nº 9.507/2018; NOS ARTS. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017; NO ACÓRDÃO Nº 1.563/2004 – TCU – PLENÁRIO; NO PARECER AGU/JTB Nº 01/2008, APROVADO E PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 06/03/2009; BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM ANÁLISE E NO ITEM 7 – “REPACTUAÇÃO” – DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL (8199690). 28/04/2025 28/04/2030 1.536.750,72 60 25.612,51
22/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “JOVEM APRENDIZ” DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 71/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ENTENDIMENTO CONSTANTE DO PARECER Nº 00072/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU E NOTA Nº 00083/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU, AMBOS EMITIDOS PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À FUNAI. O VALOR TOTAL DO DECRÉSCIMO É DE R$ 32.892,44 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 28/04/2025 28/04/2030 1.503.858,28 60 25.064,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194068 2025NE000083 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 203.706,84 26.216,35 5.112,22 172.378,27 26.216,35 1.217,69 1.217,69 30.110,88
194068 2026NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.821,76 49.034,07 0,00 193.787,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13406 2026-07-15 08067.002384/2024-18 2026-07-20 21749.45
13516 2026-08-19 08067.002384/2024-18 2026-08-24 21749.47
13656 2026-09-18 08067.002384/2024-18 2026-09-22 21749.47
11678 2025-06-09 08067.002384/2024-18 2025-06-11 24998.66
00011542 2025-05-22 08067.002384/2024-18 2025-05-28 2499.87
11851 JUNHO 2025-07-09 08067.002384/2024-18 2025-07-11 24998.66
11974 JULHO 2025-08-08 08067.002384/2024-18 2025-08-12 24998.66
00012167 2025-09-03 08067.002384/2024-18 2025-10-09 24998.66
00012280 2025-10-08 08067.002384/2024-18 2025-10-09 24998.66
12437 2025-11-06 08067.002384/2024-18 2025-11-07 24998.66
12591 2025-12-11 08067.002384/2024-18 2025-12-15 24998.66
00012644 2026-01-15 08067.002384/2024-18 2026-01-16 24998.66
00012842 2026-03-02 08067.002384/2024-18 2026-03-03 25707.86
00012821 2026-02-24 08067.002384/2024-18 2026-02-27 25707.86
12993 2026-04-14 08067.002384/2024-18 2026-04-16 25707.86
13262 2026-06-15 08067.002384/2024-18 2026-06-16 25707.86
13163 2026-05-19 08067.002384/2024-18 2026-05-27 25707.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 60 11440.5973334 686435.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 60 13623.7073334 817422.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 2/2026 276.63 KB 25/09/2026 10:38:13
Termo de Apostilamento nº 2/2026 59.60 KB 25/09/2026 10:37:51
Extrato 1 Apostila 181.92 KB 10/02/2026 15:14:35
1 Termo de Apostilamento 233.18 KB 09/02/2026 16:45:53
Publicação DOU Contrato nº 71/2025 194.60 KB 25/03/2025 11:35:08
CONTRATO Nº 71/2025 345.57 KB 25/03/2025 11:34:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo