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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413044 - ANATEL/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413044 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.821.060/0001-91 - NORTESUL LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53587.000113/2019-46
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUÍNDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, POR20 MESES PARA ATENDER A UNIDADE DE RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2020
Vig. Fim 28/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 612.944,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 30.647,22
Valor Acumulado R$ 1.547.313,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53587.000113/2019-46 29/01/2020 29/09/2021 556.715,20 20 27.835,76
11/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/09/2021 A 29/05/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DE RORAIMA - UO11.3. 29/09/2021 29/05/2023 483.000,00 20 24.150,00
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE) AO CONTRATO Nº 12/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, POR 20 (VINTE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESPECIALIZADO EIRELI. 29/01/2020 29/05/2023 483.000,00 20 24.150,00
25/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/05/2023 A 28/01/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA - UO113-ANATEL/RR. 29/05/2023 28/01/2025 556.715,20 20 27.835,76
09/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, POR 20 (VINTE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 01/11/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 Nº RR000015/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/04/2025 E A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE 11/2022 A 10/2024. 29/01/2020 28/01/2025 612.944,40 20 30.647,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2020NE800006 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2023NE000059 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 27.835,76 27.835,76 0,00 0,00 14.093,33 0,00 0,00 14.093,33
413012 2022NE000028 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 178.179,18 0,00 1.705,09 158.576,82 14.352,02 0,00 0,00 16.057,11
413012 2023NE000031 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 294.264,89 0,00 4.461,96 289.802,93 0,00 0,00 0,00 4.461,96
413012 2023NE000045 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.767,48 0,00 0,00 25.767,48 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2024NE000029 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 353.600,00 24.078,23 2.930,80 326.590,97 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000018 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 164.060,00 0,00 0,00 136.005,64 12.869,65 0,00 0,00 12.869,65
413012 2025NE000016 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.873,00 9.032,25 0,00 14.840,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000042 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.740,28 0,00 0,00 23.740,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
140 2026-07-27 53587.000080/2026-63 2026-07-27 23740.28
235 2023-03-06 53587.000065/2023-72 2023-03-13 11819.44
240 2023-04-05 53587.000113/2019-46 2023-04-11 12406.92
246 2023-05-05 53587.000097/2023-78 2023-05-08 31936.93
245 2023-05-05 53587.000113/2019-46 2023-05-09 14048.01
256 2023-07-10 53587.000139/2023-71 2023-07-18 34062.55
221 2022-12-05 53587.000113/2019-46 2022-12-19 0.00
229 2023-02-02 53587.000045/2023-00 2023-02-14 14352.02
230 2023-02-06 53587.000046/2023-46 2023-02-14 14362.08
312 2023-10-04 53587.000113/2019-46 2023-10-04 35641.64
249 2023-06-02 53587.000109/2023-64 2023-06-06 24324.54
260 2023-08-07 53578.001447/2023-22 2023-08-09 45537.34
276 2023-09-14 53587.000113/2019-46 2023-09-19 15278.67
321 2023-11-08 53587.000113/2019-46 2023-11-16 40050.99
360 2023-12-05 53587.000113/2019-46 2023-12-18 40563.26
366 2024-01-16 53587.000113/2019-46 2024-01-25 14093.33
368 2024-02-09 53587.000113/2019-46 2024-02-22 14570.04
385 2024-03-05 53587.000055/2024-18 2024-03-22 28579.87
388 2024-04-01 53587.000070/2024-66 2024-04-09 21208.55
413 2024-05-03 53587.000102/2024-23 2024-05-10 31540.38
432 2024-06-17 53587.000121/2024-50 2024-06-18 35560.70
438 2024-07-10 53587.000149/2024-97 2024-07-11 43509.62
448 2024-09-04 53587.000184/2024-14 2024-09-05 42734.10
443 2024-08-19 53587.000173/2024-26 2024-08-20 49142.58
496 2024-11-08 53587.000214/2024-84 2024-11-11 14855.23
463 2024-10-10 53587.000204/2024-49 2024-10-16 31583.60
514 2024-12-11 53587.000233/2024-19 2024-12-12 16237.10
558 2025-01-09 53587.000005/2025-11 2025-01-10 15054.03
562 2025-02-11 53578.000223/2025-65 2025-02-13 14840.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 492133.06 492133.0600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 120811.34 120811.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.349.671-** IVANHOE SABOYA CHACON Fiscal Titular
***.571.832-** ADINALDO DAS DORES COSTA Gestor Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo