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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA/AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Processo 21008.001417/2019-16
Objeto A SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ, NESTE ATO REPRESENTADOPELO SR. JOSE VICTOR ALVES COSTA, SUPERINTENDENTE DA SFA/AP, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, TEM COMO OBJETIVO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE E UNIDADE UTRA LARAN-JAL DO JARI/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2019
Vig. Fim 31/12/2074
Situação Inativo
Valor Global R$ 100.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.600,00
Valor Acumulado R$ 100.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.001417/2019-16 21/08/2019 31/12/2074 100.600,00 1 100.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2025NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.266,10 0,00 1.297,20 48.968,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 597,79 9.402,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800019 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.724,61 682,57 0,00 31.042,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800029 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 545,45 0,00 354,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000149 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.382,67 2.097,19 0,00 4.285,48 3.034,69 937,50 1.875,00 1.159,69
130100 2020NE800025 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.900,00 0,01 0,00 4.899,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800038 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800121 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.028,95 0,00 0,00 23.028,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000015 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.670,00 0,00 0,00 1.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.008,85 0,00 0,00 25.707,97 8.300,88 0,00 0,00 8.300,88
130100 2021NE000046 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000060 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000070 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.600,00 0,00 0,00 26.100,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
130100 2020NE800190 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 31.481,70 0,00 3.518,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 123,17 0,00 0,00 123,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000095 SNPI - SNPI-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 126,87 0,00 1.873,13 253,74 126,87 126,87 0,00
130100 2024NE000143 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800195 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000107 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,76 0,00 2.999,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000139 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,21 0,00 1.199,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000186 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.925,00 0,00 0,00 1.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000139 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000144 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.766,74 470,10 626,72 9.669,92 1.096,82 470,10 1.096,82 0,00
130100 2022NE000193 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.455,45 0,00 859,31 1.795,55 2.800,59 0,00 0,00 3.659,90
130100 2023NE000053 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.642,80 0,00 782,80 2.860,00 782,80 0,00 782,80 0,00
130100 2023NE000062 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.723,88 9.948,70 9.171,27 74.603,91 28.968,58 677,34 9.848,61 9.271,36
130100 2023NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 450,00 9,10 48,70 392,20 115,60 9,10 57,80 0,00
130100 2024NE000167 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.741,15 0,00 650,20 9.090,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000155 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 322,71 199,09 1.278,20 521,80 322,71 521,80 0,00
130100 2025NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000020 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.168,40 653,91 0,00 5.514,49 1.307,82 653,91 1.307,82 0,00
130100 2024NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.642,32 0,00 0,00 17.642,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000025 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 912,57 0,00 1.087,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000040 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000055 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.499,90 0,00 0,00 1.499,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000064 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.053,13 2,20 1.718,92 73.332,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000073 A0100E00AP1 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.285,00 0,00 0,00 2.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000077 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 397,40 7,80 0,00 389,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000109 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,72 0,00 0,00 30,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000038 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000030 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.950,00 0,00 0,00 10.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000060 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.939,14 0,00 0,00 2.939,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 547,58 0,00 0,00 498,88 48,70 0,00 0,00 48,70
130100 2022NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.641,72 0,00 0,00 18.054,65 4.587,07 0,00 0,00 4.587,07
130100 2022NE000045 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.100,00 0,00 0,00 23.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800374 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000113 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000094 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800220 ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000020 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000025 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.625,00 0,00 0,00 9.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000083 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000025 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 53,87 48,70 297,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000041 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000031 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000055 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.600,00 0,00 0,00 18.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6771969 2024-12-04 21008.000894/2024-13 2024-12-09 10223.72
6965411 2024-12-27 21008.001417/2019-16 2025-01-03 171.44
6947904 2024-12-26 21008.001417/2019-16 2025-01-07 1159.69
7303947 2025-02-04 21008.001417/2019-16 2025-02-10 8696.01
7043166 2025-01-04 21008.001417/2019-16 2025-01-13 9000.97
007237851 2025-01-25 21008.001417/2019-16 2025-01-28 78.48
007219169 2025-01-27 21008.001417/2019-16 2025-02-14 1524.93
007508160 2025-02-22 21008.001417/2019-16 2025-02-24 100.12
7549702 2025-02-27 21008.001417/2019-16 2025-03-11 11077.44
007487937 2025-02-21 21008.001417/2019-16 2025-03-18 1336.22
007774435 2025-03-24 21008.001417/2019-16 2025-03-26 1127.83
007782155 2025-03-25 21008.001417/2019-16 2025-04-09 92.70
007813797 2025-04-07 21008.001417/2019-16 2025-04-15 4679.99
008072121 2025-03-24 21008.001417/2019-16 2025-05-05 1055.61
008096130 2025-04-25 21008.001417/2019-16 2025-04-30 140.99
009049324 2025-07-24 21008.001417/2019-16 2025-08-12 1181.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 100600 100600.0000
Prepostos
CPF Nome
***.939.212-** EMILIANO LOUREIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.102-** AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.200.532-** UBIRACI DE SOUZA SILVA Fiscal Substituto
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Titular
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Titular
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Responsável Unidade Requisitante
***.824.392-** CLEA DO SOCORRO FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 39.23 KB 11/07/2025 14:59:22
25.51 MB 27/07/2020 15:45:11
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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