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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA
Processo 48051.006628/2024-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA, NA GERÊNCIA DA BAHIA (GER-BA), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares FICA EXPRESSAMENTE VEDADO À CONTRATADA UTILIZAR O...
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.885.338,80
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 78.555,78
Valor Acumulado R$ 29.453.885,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.006628/2024-25 17/03/2025 17/03/2027 1.662.565,28 1 1.662.565,28
06/05/2025 00027/2025 Termo Aditivo ALTERAR PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO ITEM 3 DO CONTRATO Nº 16/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 06/05/2025 17/03/2027 1.662.565,28 1 1.662.565,28
16/05/2025 00037/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 16/2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE PAGTO DOS POSTOS DE RECEPCIONISTAS E DE MOTORISTAS, HOMOLOGADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, 2025/2026, BEM COMO PELO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTES COLTIVOS, SALVADOR/BA. 17/03/2025 17/03/2027 1.699.162,16 1 1.699.162,16
12/02/2026 00016/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE RECEPCIONISTA, VINCULADA AO CONTRATO Nº 16/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 02/03/2026 17/03/2027 1.699.162,16 1 1.699.162,16
22/04/2026 00038/2026 Termo Aditivo ANTECIPAR A DATA DE ENCERRAMENTO O CONTRATO, DE 17/03/2027 PARA 31/10/2026, ACORDADO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, EM RAZÃO DOS FATOS REGISTRADOS NO DESPACHO Nº 46317/DIVARC/ANM/2026 (19457266) E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO DESPACHO Nº 46968/SAF-ANM/ANM/2026 (19461519); REAJUSTAR A FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE RECEPCIONISTA HOMOLOGADO NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, BA000022/2025 (19230163), CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA -SEAC/BA, CNPJ N. 13.713.607/0001-60, E O SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EMGERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL, CNPJ N.32.700.148/0001-25, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 31 DE JANEIRO DE 2025; REAJUSTAR A FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE MOTORISTA HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, BA000834/2024 (19230193), CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - BA - SINTRACAP, CNPJ N. 10.893.039/0001-39 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA, CNPJ N. 13.713.607/0001-60, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 10 DEZEMBRO DE 2024; REAJUSTAR A FOLHA DE SALÁRIO DOS POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DOS ANOS DE 2025 E 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO DESPACHO Nº 46968/SAF-ANM/ANM/2026 (19461519) CONSUBSTANCIADO NO DESPACHO Nº 46317/DIVARC/ANM/2026 (19457266). REAJUSTAR O VALOR DO VALE TRANSPORTE COM BASE NO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA APROVADO PELA PORTARIA Nº 001/2026 DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. 22/04/2026 31/10/2026 1.885.338,80 24 78.555,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000262 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.733,52 0,00 524,59 101.208,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000253 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.460,62 0,00 0,00 40.460,62 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000255 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.986,61 0,80 55.556,60 46.429,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000252 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.269,31 0,00 0,00 57.269,31 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000254 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.248,24 0,00 6.329,03 53.919,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000263 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.153,81 0,00 556,10 50.597,71 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000265 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.974,00 2.584,50 0,00 11.389,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000266 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.040,92 7.203,42 0,00 837,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000264 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.913,45 1.217,98 6.987,86 47.707,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000864 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.006,75 0,00 0,00 31.006,75 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000863 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.222,55 0,00 0,00 35.222,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000865 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.429,14 7.769,27 0,00 17.659,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000458 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 22.947,48 19.764,98 0,00 3.182,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000455 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.845,60 137,14 0,00 127.708,46 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000498 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.399,67 109,80 0,00 50.289,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000454 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.045,61 1.039,27 0,00 161.006,34 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000456 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.030,30 14,85 0,00 128.015,45 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000501 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.649,16 7.649,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000457 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.465,95 10,36 0,00 42.455,59 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000559 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.398,02 687,00 0,00 75.711,02 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000560 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001019 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.555,83 0,00 0,00 6.555,83 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001018 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 832,93 0,00 0,00 832,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001020 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.420,65 0,00 0,00 6.420,65 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001017 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.555,83 0,00 0,00 6.555,83 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001022 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.174,16 0,00 0,00 8.174,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
680 2026-07-03 48051.007547/2026-12 2026-07-11 74731.20
652A 2026-06-03 48051.006628/2024-25 2026-06-10 0.10
706 2026-08-04 48051.008675/2026-75 2026-08-05 74219.55
1 2026-08-25 48051.006628/2024-25 2026-08-26 837.50
01-AGOSTO 2026-09-24 48051.011514/2026-69 2026-09-28 2345.00
729 2026-09-10 48051.010129/2026-02 2026-09-10 64636.44
748 2026-10-10 48051.011523/2026-50 2026-10-13 69913.89
652 2026-06-03 48051.006275/2026-25 2026-06-10 74219.55
212 2025-04-04 48062.000107/2025-16 2025-04-14 17453.06
259 2025-06-02 48062.000173/2025-96 2025-06-05 66973.84
01 2025-05-15 48062.000162/2025-14 2025-05-16 837.50
01/2025 2025-06-01 48062.000184/2025-76 2025-06-02 1675.00
227 2025-05-07 48062.000143/2025-80 2025-05-09 63285.34
01 06/2025 2025-07-15 48051.004718/2025-62 2025-07-16 5025.00
00000296 2025-07-01 48062.000207/2025-42 2025-07-15 66973.84
256 2025-06-02 48062.000186/2025-65 2025-06-02 1880.67
323 2025-08-04 48051.004978/2025-38 2025-08-08 66973.84
346 2025-09-04 48051.006787/2025-19 2025-09-09 66973.84
371 2025-10-01 48051.008208/2025-64 2025-10-08 66973.84
01-2025 2025-10-08 48051.008805/2025-99 2025-10-10 3852.00
419 2025-11-04 48051.009351/2025-73 2025-11-10 66973.84
001-2025 2025-11-11 48051.010163/2025-98 2025-11-14 837.50
458 2025-12-01 48051.010650/2025-51 2025-12-10 66973.84
490 2026-01-06 48051.011652/2025-67 2026-01-06 66973.84
488 2025-12-19 48051.011569/2025-98 2025-12-19 1172.50
519 2026-02-02 48051.000745/2026-38 2026-02-04 66973.84
547 2026-03-09 48051.006628/2024-25 2026-03-19 66648.40
580 2026-04-08 48051.006628/2024-25 2026-04-09 66648.40
01-2026 2026-03-05 48051.002774/2026-43 2026-03-05 2345.00
614 2026-04-23 48051.006628/2024-25 2026-05-07 23196.69
641 2026-05-08 48051.004995/2026-56 2026-05-11 74424.21
613 2026-04-23 48051.006628/2024-25 2026-05-07 29758.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-24 94226.94
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 11 130066.08 1430726.8800
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 274 335 91790.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 103417.92 103417.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 129702 259404.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.757.720-** JANAINA DA ROSA CAVALHEIRO Fiscal Titular
***.875.345-** VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo