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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
400045 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00212/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
Processo 12804.002419/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM VISTAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, MATRÍCULA SIAPE 1101691, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE, NO DOUTORADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELA ESCOLA DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO (IDP), COM CARGA HORÁRIA DE 880 (OITOCENTOS E OITENTA) HORAS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO PREVISTO ENTRE MARÇO DE 2025 E DEZEMBRO DE 2027.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 17/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 137.520,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 137.520,00
Valor Acumulado R$ 5.094.841,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12804.002419/2024-13 17/03/2025 17/03/2028 4.950.720,00 36 137.520,00
20/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento NA EMENTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024 (49268936): ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 (...); LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 (...). 17/03/2025 17/03/2028 137.520,00 1 137.520,00
13/02/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS NOVEMBRO/2025. 17/03/2025 17/03/2028 143.655,92 1 143.655,92
15/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM SUPORTE NA DECLARAÇÃO DE REAJUSTE (61084556) DA CONTRATADA E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 20814/2026/MGI (61103234), TORNA-SE SEM EFEITO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (57863001), QUE REAJUSTOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO). 17/03/2025 17/03/2028 137.520,00 1 137.520,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2025NE000731 46200029280 - CAPACITACAO - DGP-MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.040,00 70.580,00 0,00 11.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000202 46200029280 - CAPACITACAO - DGP-MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.656,81 0,00 0,00 7.656,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
167366 2026-08-06 12804.001791/2026-66 2026-08-10 3820.00
172347 2026-09-03 12804.002083/2026-42 2026-09-08 3820.00
178484 2026-10-14 12804.002516/2026-60 2026-10-16 3820.00
33130900001332485 2025-03-27 12804.000778/2025-17 2025-04-07 3820.00
33130900001342056 2025-04-29 12804.001123/2025-58 2025-05-14 3820.00
100762 2025-07-01 12804.001570/2025-15 2025-07-03 3820.00
14095 E OUTRAS 2026-03-09 12804.000398/2026-55 2026-03-11 34380.00
1426827 2026-03-28 12804.000626/2026-97 2026-04-10 3965.54
150069 2026-05-06 12804.000889/2026-04 2026-05-07 3820.00
154753 2026-06-08 12804.001232/2026-56 2026-06-09 3820.00
161546 2026-07-03 12804.002419/2024-13 2026-07-06 3820.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO 1 137520 137520.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.658.266-** UENDER FERREIRA AMARAL Gestor
***.844.947-** MARCOS ALVES AGUIRRES Fiscal Técnico Substituto
***.603.111-** BENILDE MIRANDA LEAL Fiscal Técnico
***.791.211-** MÔNEA MARIA CAETANO TRINDADE Gestor Substituto
***.658.266-** UENDER FERREIRA AMARAL Gestor
***.791.211-** MÔNEA MARIA CAETANO TRINDADE Gestor Substituto
***.332.301-** MARCELO RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.026.313-** David Vieira de Araujo Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo de Apostilamento 134.82 KB 18/05/2026 18:49:58
Portaria n.º 3.692, DE 30 de abril DE 2026 82.38 KB 05/05/2026 10:57:41
2º Termo de Apostilamento 148.73 KB 19/02/2026 14:49:39
Portaria n.º 3.076, DE 30 de abril DE 2025 215.45 KB 05/05/2025 15:07:39
1º Termo de Apostilamento 59.47 KB 24/03/2025 15:36:43
Contrato 16/2025 107.27 KB 24/03/2025 15:34:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo