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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00708/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00272/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA
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Processo
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50610.003902/2019-14
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DA SRRS/DNIT.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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21/10/2019
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Vig. Fim
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21/05/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 101.178,96
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Núm. Parcelas
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3
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Valor Parcela
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R$ 33.726,32
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Valor Acumulado
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R$ 1.272.708,82
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2019
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00708/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00708/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003902/2019-14
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21/10/2019
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20/06/2021
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609.460,19
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20
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30.473,01
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11/03/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 0272/2019-10 - DNIT, E SEUS ANEXOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, NA FORMA A SEGUIR: OS VALORES MENSAL E ANUAL TOTAIS CONTRATADOS PASSARÃO PARA R$ 30.573,87 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E R$ 366.886,44 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
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21/10/2019
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20/06/2021
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611.477,36
|
20
|
30.573,87
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09/06/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0708.2019 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, E ATENDIMENTO POR DEMANDA NAS UNIDADES LOCAIS DO DNIT NAS LOCALIDADES DE SANTANA DO LIVRAMENTO, URUGUAIANA, PELOTAS, CRUZ ALTA, SANTA MARIA, VACARIA, PASSO FUNDO E SÃO LEOPOLDO NA FORMA A SEGUIR:
O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, CONFORME DECLARAÇÃO DO FISCAL, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.003902/2019-14, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 21/06/2021 PARA 21/02/2023.
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21/06/2021
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21/02/2023
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607.685,63
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20
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30.384,28
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24/09/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 0272/2019-10 - DNIT, E SEUS ANEXOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO: TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEXTA, DO CONTRATO Nº 10.1.0.00.708.2019, CELEBRADO EM 16/10/2019, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.653.082/0001-76, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.003902/2019-14. APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEXTA, O QUE SE SEGUE: OS VALORES MENSAL, ANUAL E PARA 20 (MESES) TOTAIS CONTRATADOS PASSARÃO PARA R$ 32.400,64 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), R$ 388.807,68 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E R$ 648.012,74 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
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21/10/2019
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21/02/2023
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648.012,74
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20
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32.400,64
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28/12/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 0272/2019-10 - DNIT, E SEUS ANEXOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO: OS VALORES MENSAL, ANUAL E PARA 20 (MESES) TOTAIS CONTRATADOS PASSARÃO PARA R$ 33.726,32 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), R$ 404.715,84 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL. SETECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E R$ 674.526,41 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
O VALOR RELATIVO ÀS DIFERENÇAS CONTRATUAIS PROVENIENTES DE AUMENTO DE CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO DECORRENTES DO REAJUSTE DO IGP-M DO PERÍODO, É DE R$ 409,29 (QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E REFERE-SE AO PERÍODO DE 01/10/2021 A 31/12/2021.
A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO Nº 10.1.0.00.708.2019 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
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21/10/2019
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21/02/2023
|
674.526,41
|
20
|
33.726,32
|
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01/02/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0708.2019 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, E ATENDIMENTO POR DEMANDA NAS UNIDADES LOCAIS DO DNIT NAS LOCALIDADES DE SANTANA DO LIVRAMENTO, URUGUAIANA, PELOTAS, CRUZ ALTA, SANTA MARIA, VACARIA, PASSO FUNDO E SÃO LEOPOLDO NA FORMA A SEGUIR:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONFORME DECLARAÇÃO DO FISCAL, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.003902/2019-14, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DIA 21/02/2023 PARA 21/05/2023.
DO VALOR - OS VALORES MENSAL E PARA O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES DO PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO DE R$ 33.726,32 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 101.178,96 (CENTO E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
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21/02/2023
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21/05/2023
|
101.178,96
|
3
|
33.726,32
|
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|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393012
|
2019NE800472
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2021NE000069
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
109.701,96
|
0,00
|
0,00
|
109.701,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2021NE000214
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
10.000,00
|
|
393012
|
2022NE000027
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
310.000,00
|
0,00
|
314,72
|
219.071,48
|
90.613,80
|
0,00
|
0,00
|
90.928,52
|
|
393012
|
2022NE000140
|
DAF00103 - REFORMAS NAS SRES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2023NE000003
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
177.992,46
|
10.000,00
|
0,00
|
167.992,46
|
10.000,00
|
10.000,00
|
10.000,00
|
0,00
|
|
393012
|
2021NE000037
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.591,26
|
0,00
|
0,00
|
29.591,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2021NE000133
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
121.445,48
|
0,00
|
0,00
|
33.787,20
|
87.658,28
|
0,00
|
0,00
|
87.658,28
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2023-05-22
|
30384.28
|
|
Seguro Garantia
|
2021-09-18
|
30473.01
|
|
Seguro Garantia
|
2023-08-21
|
35443.23
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
0.04999999928
|
674526.41
|
101178.9600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.495.660-**
|
PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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