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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00333/2019
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00067/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA
Processo 50605.003261/2018-88
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 135/BA; TRECHO: DIV PI/BA - ENTR BR-030(B)(DIV BA/MG); SUBTRECHOS: DIV PI/BA - ENTR BR-020(B)/242(A)(BARREIRAS) E ENTR. BR-135 (KM 25,3) - FORMOSA DO RIO PRETO; SEGMENTOS: KM 0,0 (SNV 135BBA0530) - KM 177,1(SNV 135BBA0575) E KM 0,0(SNV 135BBA1005) - KM 1,3 (SNV 135BBA1005) PISTA DUPLA; EXTENSÃO: 179,7 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2019
Vig. Fim 05/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.496.995,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.496.995,95
Valor Acumulado R$ 606.114.191,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2019 00333/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00333/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003261/2018-88 06/06/2019 04/06/2022 28.499.995,29 1 28.499.995,29
25/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO PRORROGA O CONTRATO 365 DIAS A PARTIR 05/06/2021 PASSANDO A VENCER EM 04/06/2022. 06/06/2019 04/06/2022 28.499.995,29 1 28.499.995,29
30/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 71.914,70. 01/12/2021 04/06/2022 28.499.995,29 1 28.499.995,29
24/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DO DIA 05/06/2022, PASSANDO A VENCER EM 04/06/2023. 05/06/2022 04/06/2023 28.499.995,29 1 28.499.995,29
08/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-05/00333/2019. O PRESENTE TERMO AUMENTO DE VALOR EM R$ 3.643.485,97. VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 28.571.909,99, PARA R$ 32.215.395,96. 09/08/2022 04/06/2023 32.215.395,96 1 32.215.395,96
24/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO O ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 398.425,88. 26/08/2022 04/06/2023 32.215.395,96 1 32.215.395,96
10/01/2023 00006/2022 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 179.203,03. 11/01/2023 04/06/2023 32.215.395,96 1 32.215.395,96
03/05/2023 00007/2023 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00333/2019, POR MAIS 340 DIAS,CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 05/06/2023. PASSANDO A VENCER EM 08/04/2024. 05/06/2023 08/04/2024 32.215.395,96 1 32.215.395,96
10/05/2023 00008/2023 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS PERTINENTES AO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00333/2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E PRORROGAÇÕES ONDE SE LÊ: DO PRAZO E PRORROGAÇÕES – O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO SR-05/000333/2019, CELEBRADO EM DATA DE 31/05/2019 E PUBLICADO EM 05/06/2019, INICIADO EM 06/06/2019, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 04/06/2023. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 05/06/2023, PASSANDO A VENCER EM 08/04/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 340 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 05/06/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO 50605.003261/1018-88. LEIA-SE: DO PRAZO E PRORROGAÇÕES – O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO SR-05/000333/2019, CELEBRADO EM DATA DE 31/05/2019 E PUBLICADO EM 05/06/2019, INICIADO EM 06/06/2019, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 04/06/2023. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 05/06/2023, PASSANDO A VENCER EM 09/05/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 340 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 05/06/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO 50605.003261/1018-88. 05/06/2023 09/05/2024 32.215.395,96 1 32.215.395,96
15/08/2023 00009/2023 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00333/2019 POR MAIS R$ 8.179.233,01, O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 32.793.024,87 PARA R$ 40.972.257,88, 16/08/2023 09/05/2024 40.972.257,88 1 40.972.257,88
07/05/2024 00010/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO 05 00333/2019, POR MAIS 180 DIAS. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 10/05/2024, PASSANDO A VENCER EM 05/11/2024. 10/05/2024 05/11/2024 40.972.257,88 1 40.972.257,88
04/06/2024 00011/2024 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00333/2019 POR MAIS R$ 5.554.733,07 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS. 05/06/2024 05/11/2024 40.972.257,88 1 40.972.257,88
21/06/2024 00012/2024 Termo Aditivo DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CORRIGINDO A REDAÇÃO DO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 11º TERMO ADITIVO. 21/06/2024 05/11/2024 40.972.257,88 1 40.972.257,88
12/07/2024 00013/2024 Termo Aditivo DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AOS 11º E 12º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 05 00333/201. NO 11º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00333/2019 (17971714), NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: NO 11º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00333/2019 (17971714), NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: ...O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 40.972.262,88 (QUARENTA MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 46.526.995,95 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.554.733,07 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS)... LEIA-SE: ...O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 40.972.257,88 (QUARENTA MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 46.496.995,95 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO CRÉSCIMO DE R$ 5.524.738,07 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS)... NO 12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05 00333/2019 (18167260), EXCLUI-SE A TERCEIRA – DO PROCEDIMENTO, DO REFERIDO TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: ...O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00333/2019 POR MAIS R$ 5.554.733,07 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA.... 12/07/2024 05/11/2024 46.496.995,95 1 46.496.995,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000771 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000609 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000785 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000790 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.406.200,00 0,00 0,00 4.371.067,02 35.132,98 0,00 0,00 35.132,98
393003 2023NE001982 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001001 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.600.000,00 0,00 0,00 5.344.500,72 255.499,28 0,00 0,00 255.499,28
393003 2022NE003127 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2022NE003605 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2024NE001209 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.961.725,92 0,00 1.488,17 7.960.237,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802129 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 83.304,86 0,00 0,00 83.304,86
393003 2020NE800400 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801607 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.200.000,00 0,00 0,00 8.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804700 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002339 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002838 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002681 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.014,14 0,00 0,00 0,00 1.700.014,14 0,00 0,00 1.700.014,14
393003 2022NE000172 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003339 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 160.083,91 31.573,19 2.808.342,90 160.083,91 0,00 0,00 191.657,10
393003 2023NE003614 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 46496995.95 46496995.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo