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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00292/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00061/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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22.247.399/0001-42 - CONSTRUTORA CONTORNO LTDA
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Processo
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50606.004936/2018-04
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-381/MG; TRECHO: DIV.ES/MG - DIV. MG/SP; SUBTRECHO: ENTR. BR-262(A) (P/VARGEM LINDA) - ACESSO DISTRITO ALTO DOS PINTOS / RAVENA (SABARÁ);SEGMENTO: KM 348,60 AO KM 438,50; EXTENSÃO TOTAL: 89,90KM; CÓDIGO (S) PNV: 381BMG0280/0290/0295/0310 /0330/0335/0350.
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Informações Complementares
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O SISTEMA DE PUBLICAÇÃO NÃO PERMITE QUE SE ATUALIZ...
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Vig. Início
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23/05/2019
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Vig. Fim
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13/10/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 53.124.948,23
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 53.124.948,23
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Valor Acumulado
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R$ 93.015.300,88
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/05/2019
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00292/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00292/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004936/2018-04
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23/05/2019
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18/10/2021
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39.890.352,65
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1
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0,00
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30/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-292/2019. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS DO CONTRATO PASSA DE R$ 39.890.352,65 PARA R$ 42.930.894,57, FACE AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 3.040.541,92.
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23/05/2019
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18/10/2021
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3.040.541,92
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1
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0,00
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24/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO(IS DG Nº 11/2017) DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT-6-292/2019.
DO OBJETO:
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: -(A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 180DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 16/05//2021PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/11/2021. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 19/10/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 16/04/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004936/2018-04.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL:
A PI PARA R$ 48.927.723,57(QUARENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.996.829,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004936/2018-04.
DO FUNDAMENTO LEGAL:
O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, E§ 6º DO ART.65, II, "D", DA LEI DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-292/2019-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004936/2018-04, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
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19/10/2021
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16/04/2022
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39.890.352,65
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1
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39.890.352,65
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26/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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3)-DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1240(MIL DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA)DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1080(MIL E OITENTA)
DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 53.124.948,23 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 4.197.224,66 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL,
DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004936/2018-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA–PRAZO DE DURAÇÃO –PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 23/05/2019, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 27/05/2019 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 11/11/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 10/05/2022,
O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 16/04/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 13/10/2022, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: -(A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/11//2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 10/05/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR
DE 17/04/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/10/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004936/2018-0.
CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO CONTRATO –EMPENHO E DOTAÇÃO O ÍTEM(1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“(1) DO VALOR –O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 53.124.948,23 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 4.197.224,66 (QUATRO
MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE:“(2) EMPENHO E
DOTAÇÃO - VINCULAÇÃO DE EMPENHO –A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000447.
CLÁUSULA SEGUNDA–PRAZO DE VIGÊNCIA/ EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 13/10/2022. O PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 10/05/2022.
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17/04/2022
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13/10/2022
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53.124.948,23
|
1
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53.124.948,23
|
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2021NE000447
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.618.603,64
|
0,00
|
0,00
|
2.912.531,63
|
2.706.072,01
|
0,00
|
0,00
|
2.706.072,01
|
|
393003
|
2020NE802105
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.204.618,21
|
3.204.618,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802760
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.804.955,42
|
0,00
|
0,00
|
1.804.955,42
|
|
393003
|
2019NE805192
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
184.255,55
|
0,00
|
0,00
|
184.255,55
|
|
393003
|
2019NE801488
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001885
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.198.825,34
|
0,00
|
0,00
|
740.279,44
|
458.545,90
|
0,00
|
0,00
|
77.539,63
|
|
393003
|
2021NE002764
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
53124948.23
|
53124948.2300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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