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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.000.230/0001-40 - CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA
Processo 53532.002315/2024-25
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A ANATEL PARAÍBA, INCLUINDO O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2025
Vig. Fim 22/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 189.311,94
Núm. Parcelas 40
Valor Parcela R$ 4.732,80
Valor Acumulado R$ 192.242,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2025 00025/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.002315/2024-25 25/03/2025 25/07/2028 176.604,40 40 4.415,11
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 25/2025/GR06/ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA (UO062), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2025 (DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL), DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT PB000113/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 25 DE MARÇO DE 2025 A 25 DE JULHO DE 2028 25/03/2025 25/07/2028 189.311,94 40 4.732,80
22/06/2026 00025/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS CUSTOS OPERACIONAIS DO CONTRATO E A RECEITA EFETIVAMENTE GERADA EM CONTRAPARTIDA, GERANDO DÉFICIT DE CAIXA 25/03/2025 22/06/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00025/2025 Termo de Encerramento 25/03/2025 22/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2025NE000062 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 907,60 0,00 0,00 907,60 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2026NE000049 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.945,24 1,92 0,00 14.943,32 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2025NE000093 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.350,00 31.081,72 0,00 7.268,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
025 2025-05-28 53532.002315/2024-25 2025-06-06 907.60
25 2025-05-28 53532.002315/2024-25 2025-06-09 3530.72
032 2025-10-22 53532.002315/2024-25 2025-11-11 3737.56
056 2026-01-14 53532.002315/2024-25 2026-01-16 4230.06
057 2026-01-16 53532.002315/2024-25 2026-01-19 2930.89
048 2026-01-09 53532.002315/2024-25 2026-01-12 3418.14
049 2025-01-09 53532.002315/2024-25 2026-01-12 3418.14
051 2026-01-09 53532.002315/2024-25 2026-01-12 3418.14
052 2026-01-09 53532.002315/2024-25 2026-01-12 3418.14
055 2026-01-09 53532.002315/2024-25 2026-01-12 4012.60
058 2026-01-22 53532.002315/2024-25 2026-01-27 3418.14
059 2026-02-12 53532.002315/2024-25 2026-03-05 410.94
59 2026-02-12 53532.002315/2024-25 2026-03-16 3324.89
061 2026-03-18 53532.002315/2024-25 2026-03-27 3735.83
067 2026-05-19 53532.002315/2024-25 2026-06-02 3735.83
065 2026-05-08 53532.002315/2024-25 2026-05-08 3735.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 189311.94 189311.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.917-** GREGORIEV ALDANO DE FRANCA FERNANDES Fiscal Administrativo
***.750.054-** RODRIGO SOARES BARRETO Fiscal Administrativo Substituto
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo