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Órgão

41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Unidade da Prestação do Serviço

413012 - ANATEL-AMAZONAS

Unidade Gestora Origem do Contrato

413012 - ANATEL-AMAZONAS

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00079/2019

Unidade Realizadora da Compra

413012 - ANATEL-AMAZONAS

Número da Compra

00049/2019

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

Processo

53578.002298/2019-32

Objeto

CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE ARQUIVO PARA ATENDIMENTO DA GR11.

Informações Complementares

Vig. Início

02/09/2019

Vig. Fim

23/05/2022

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 31.311,12

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 2.609,26

Valor Acumulado

R$ 100.144,64

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
28/08/2019	00079/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.002298/2019-32	02/09/2019	15/01/2020	29.500,00	24	2.458,34
14/01/2020	00001/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº79/2019, PELO PRAZO DE 24 MESES, DE 15/01/2020 A 15/01/2022.	15/01/2020	15/01/2022	59.000,00	24	2.458,34
01/12/2021	00003/2021	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 15/01/2022 A 15/01/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE ARQUIVO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA (GR11).	15/01/2022	15/01/2023	31.311,12	12	2.609,26
20/05/2022	00079/2019	Termo de Rescisão	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 79/2019	02/09/2019	23/05/2022	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
413012	2021NE000107	20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
413012	2019NE800091	20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
413012	2020NE800001	20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
413012	2021NE000024	20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	31.311,12	28.701,86	2.609,26	2.609,26
413012	2021NE000080	20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	0,00	0,00	0,00	0,00
413012	2022NE000029	20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.252,95	1.252,95	0,00	0,00
413012	2022NE000030	20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	10.923,60	10.923,60	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	1	2609.26	31311.1200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.637.102-	MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS MACHADO	Fiscal Titular
*.979.662-	LUZIMEIRE DE OLIVEIRA MORENO	Fiscal Substituto
*.661.372-	ROZALVO PEREIRA BRAGA	Gestor
*.821.802-	MARIA SÔNIA RODRIGUES SAMPAIO	Gestor Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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