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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2016
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA/RS - Santana do Livramento
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Fornecedor 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
Processo 21042.000030/2016-75
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO EM PROVEITO DA SFA/RS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR PRAZO INDETERMINA...
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 250,00
Valor Acumulado R$ 3.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2016 00010/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.000030/2016-75 01/01/2021 31/12/2024 3.000,00 12 250,00
01/01/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento RENOVAÇÂO 01/01/2020 31/12/2020 3.000,00 12 250,00
31/12/2024 00010/2016 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO POR RESILIÇÃO É MOTIVADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, E DO 22 DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. 01/01/2021 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2022NE000081 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 536,31 0,00 0,00 536,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000259 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 655,54 0,00 0,00 120,79 384,21 0,00 0,00 384,21
130074 2023NE000200 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67,85 0,00 0,00 67,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000196 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000413 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000377 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419,69 0,00 0,00 128,50 69,72 0,00 0,00 69,72
130074 2023NE000061 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.033,13 220,00 0,00 813,13 220,00 123,91 123,91 96,09
130074 2024NE000039 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,44 0,00 0,00 100,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000138 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 54,69 0,00 445,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000061 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,88 0,00 0,00 200,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000216 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 368,20 0,00 631,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000185 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126,48 0,00 0,00 126,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000045 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247,49 0,00 0,00 247,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000147 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550,24 0,00 0,00 550,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000104 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113,49 0,00 0,00 113,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000351 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 496,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000099 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332,64 0,00 0,00 332,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000064670821 2020-09-22 21042.008799/2020-18 2020-09-23 56.03
00006508518 5 2020-10-21 21042.009806/2020-07 2020-10-22 56.03
6141305-6 2020-01-15 21042.000514/2020-09 2020-01-15 55.95
6184913-4 2020-02-13 21042.002010/2020-15 2020-02-26 56.03
6207516-5 2020-03-13 21042.002819/2020-47 2020-03-13 59.29
000064256858 2020-08-20 21042.007810/2020-22 2020-08-20 56.03
00006278874-2 2020-05-06 21042.004536/2020-30 2020-05-09 56.03
00006329902-1 2020-05-20 21042.005382/2020-01 2020-06-04 58.33
000063618497 2020-06-21 21042.005887/2020-68 2020-06-22 57.66
000063922488 2020-07-17 21042.006761/2020-19 2020-07-17 57.72
000065517976 2020-11-20 21042.010891/2020-48 2020-11-23 81.92
000065642496 2020-12-16 21042.012018/2020-90 2020-12-23 179.05
00008180206 3 2025-01-21 21042.000660/2025-31 2025-01-21 135.78
00008199214 0 2025-02-17 21042.001764/2025-62 2025-02-17 204.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 250 3000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.084.610-** CLAUDIA AMOEDO SALDIVIA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PROCESSO COMPLETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 838.29 KB 28/07/2020 13:49:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo