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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2019
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 33910.020597/2018-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESUPORTE E APOIO ESPECIALIZADO ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICASE SUAS POSTERIORES GESTÕES CONTRATUAIS,COM MÃO DE OBRA ALOCADA, PARA AUXÍLIO À EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, PROCESSOS LICITATÓRIOS E FISCALIZAÇÕES CONTRATUAIS, ALÉM DE APOIO E SUPORTE À DEFINIÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE FLUXOS INTERNOS DE TRABALHO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS DE ACORDO COM O TR, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2019
Vig. Fim 12/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.547.165,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 545.597,13
Valor Acumulado R$ 27.330.200,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2019 00035/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.020597/2018-32 12/11/2019 12/11/2021 10.135.356,72 1 10.135.356,72
10/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1. A REPACTUAÇÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTES DA ALTERAÇÃO PREVISTA NAS CLÁUSULAS DÉCIMA QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA CCT 2019/2021, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O Nº RJ002213/2019, COM FULCRO À CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 35/2019 C/C ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 12/11/2019; 2. A REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO §5º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/2019, A PARTIR DE 01/01/2020; 3. A REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO §5º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 1º DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, ÀS NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS; 4. A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E/OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ITEM 1.2., DO ANEXO VII-F E NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº 05/2017/MPDG E NO ART. 33, §1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2011, A PARTIR DE 12/11/2020; E 5. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES; A PARTIR DE 12/11/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ARTIGO 51 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MPDG. 12/11/2021 12/11/2023 9.953.464,08 24 414.727,67
16/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1.1. ALTERAR A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM FULCRO NA ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93, EM RAZÃO DA ADOÇÃO DO TRABALHO REMOTO/TELETRABALHO, COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POR JORNADA, CONFORME ART. 75-B DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ALTERADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108, DE 2022. 16/05/2022 12/11/2023 9.953.464,08 24 414.727,67
04/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2019, FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS E A EMPRESA G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 07.094.346/0001-45, E COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 31.603.145/0001-00 E O SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS E SERV PUBLICOS E PRIVADOS, DE INF E INTERNET, E SIMILARES, DO EST RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 29.183.910/0001-39, SOB Nº DE REGISTRO MTE RJ000122/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE SETEMBRO. 12/11/2019 12/11/2023 9.953.464,08 24 414.727,67
17/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1.1. REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADO NO MTE SOB O Nº RJ002221/2022 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 35/2019; E 1.1.2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 44.458,45 (QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) /MÊS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO CONTRATUAL, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 35/2019, INCISO I, ALÍNEA "B", DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993 E ANEXO X DA IN/SEGES/MPDG Nº 05, DE 2017. 17/04/2023 12/11/2023 10.836.436,05 24 451.518,17
01/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 35/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E NO ARTIGO 51 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MPDG, COM INÍCIO NA DATA DE 12/11/2023 E TÉRMINO EM 12/11/2024. O RESGUARDO DO FUTURO DIREITO À REPACTUAÇÃO, A SER EXERCIDO TÃO LOGO A CONTRATADA DISPONHA DO INSTRUMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO. 12/11/2023 12/11/2024 6.547.165,56 12 545.597,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2019NE801644 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800597 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000279 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 428.043,74 0,00 0,00 7.024,97 341.753,45 0,00 0,00 341.753,45
253003 2021NE000397 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.291,40 0,00 0,00 223.291,40 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000117 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.200.280,69 23.503,24 35.056,26 5.141.721,19 23.503,24 19.867,54 19.867,54 38.691,96
253003 2023NE000313 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 865.597,13 534.644,26 22.769,48 308.183,39 534.644,26 0,00 50.867,46 506.546,28
253003 2023NE000194 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.027,00 0,00 0,00 9.027,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000351 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.921,29 0,00 0,00 0,00 6.488,91 0,00 0,00 6.488,91
253003 2024NE000086 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.364.777,04 505.964,44 194.211,90 3.664.600,70 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000106 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.045.752,80 0,00 0,00 4.032.737,89 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000118 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.299.732,16 0,00 48.507,62 4.235.367,62 907.309,03 0,00 0,00 955.816,65
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7622 2024-08-22 33910.020597/2018-32 2024-08-23 271934.15
8025 2024-09-25 33910.020597/2018-32 2024-09-26 283613.26
8541 2024-11-04 33910.020597/2018-32 2024-11-06 273422.39
9011 2024-12-03 33910.020597/2018-32 2024-12-05 281473.60
13829 2025-10-07 33910.020597/2018-32 2025-10-08 202783.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 5 14821.51 889290.6000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 9 17809.95 1923474.6000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 4 14821.51 711432.4800
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 17 14818.47 3022967.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.674.096-** ALEXANDRE BAÊTA DE SOUZA Gestor Substituto
***.461.756-** DEBORA HERRERA DE FARIA Fiscal Técnico
***.630.798-** CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS Fiscal Técnico
***.345.363-** MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO Fiscal Técnico
***.666.887-** FABIANO BATISTA SOUZA Fiscal Técnico
***.496.823-** LEANDRO SOUZA DA SILVA Fiscal Técnico
***.892.310-** SERGIO DE SOUZA SILVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.104.727-** LUIZ FELIPE DA ROCHA GONCALVES Fiscal Técnico
***.149.117-** LUCIENE PINHEIRO CAPRA Gestor
***.532.437-** ITALA BINES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo