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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/04/2025
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00032/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23530.001645/2025-33
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01/04/2025
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31/03/2026
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4.713.600,00
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1
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4.713.600,00
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10/04/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O ESCLARECIMENTO DOS VALORES CONTRATUAIS PREVISTOS NO CONTRATO 032/2025, PROCESSO SEI! 23530.001645/2025-33 DOCUMENTO 48013887 ITEM 1.1. CONFORME DOCUMENTO 48282965. AINDA, ONDE SE LÊ 3.1 O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.713.600,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS).
3.2. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTRAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
3.3. A FORMA, O PRAZO E DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO À CONTRATADA ESTÃO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
LEIA-SE:
3.1 O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.713.600,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS), COM PARCELAS MENSAIS ESTIMADAS DE R$ 392.800,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
3.2. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.
3.3. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTRAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
3.4. A FORMA, O PRAZO E DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO À CONTRATADA ESTÃO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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25/03/2025
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24/03/2026
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4.713.600,00
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1
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4.713.600,00
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21/05/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CONSTANTE NA CLÁUSULA 4 DO CONTRATO 032/2025.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE), COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 150 DO RLCE 2.0.
LEIA-SE CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE), COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2025, PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 150 DO RLCE 2.0.
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21/05/2025
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31/03/2026
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4.713.600,00
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1
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4.713.600,00
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20/03/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, OM UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NA IMPORTÂNCIA 4,3031% CONFORME A CLÁUSULA 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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01/04/2026
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31/03/2027
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4.916.430,84
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1
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4.916.430,84
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23/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO AO ITEM 1 B) DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2025 DOS VALORES DESCRIMINADOS DOS ITENS REAJUSTADOS,, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ABAIXO.
ONDE SE LÊ:
1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, OM UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NA IMPORTÂNCIA 4,3031% CONFORME A CLÁUSULA 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
LEIA-SE
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0
B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, OM UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NA IMPORTÂNCIA 4,3031% CONFORME A CLÁUSULA 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONFORME TABELA PRESENTE NO DOC SEI! 60045845 DO PROCESSO 23530.001645/2025-33
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01/04/2026
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31/03/2027
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4.916.430,84
|
1
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4.916.430,84
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155017
|
2025NE001471
|
ESM5F000000 - ESM5F000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
494.280,00
|
258.480,00
|
235.800,00
|
0,00
|
258.480,00
|
0,00
|
0,00
|
494.280,00
|
|
155017
|
2025NE000333
|
ESM5I000000 - ESM5I000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
471.460,00
|
0,00
|
0,00
|
471.460,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE000680
|
ESM5I000000 - ESM5I000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
125.780,00
|
0,00
|
0,00
|
125.780,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE000829
|
ESM5I000000 - ESM5I000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.595.140,00
|
0,00
|
0,00
|
1.595.140,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE000933
|
ESM50000000 - ESM50000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
60.300,00
|
0,00
|
0,00
|
60.300,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE001012
|
ESM50000000 - ESM50000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
180.900,00
|
0,00
|
0,00
|
180.900,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE001448
|
ESM5I000000 - ESM5I000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
120.600,00
|
60.300,00
|
60.300,00
|
0,00
|
60.300,00
|
0,00
|
0,00
|
120.600,00
|
|
155017
|
2026NE000008
|
ESM6I000000 - ESM6I000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
180.900,00
|
0,00
|
0,00
|
180.900,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2026NE000112
|
ESM6F000000 - ESM6F000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
753.240,00
|
0,00
|
0,00
|
753.240,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2026NE000221
|
ESM6F000000 - ESM6F000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2026NE000222
|
ESM6F000000 - ESM6F000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.326.162,77
|
620.642,77
|
418.600,00
|
1.286.920,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2026NE000489
|
ESM6I000000 - ESM6I000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2026NE000490
|
ESM6I000000 - ESM6I000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
377.368,62
|
0,00
|
62.894,77
|
314.473,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|