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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 90206/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50622.000865/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL, INCLUINDO EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS, DAS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL RIO MAMORÉ, LIGANDO O BRASIL (GUAJARÁ-MIRIM) E A BOLÍVIA (GUAYARAMERIN), NA RODOVIA BR-425/RO, INCLUSIVE ACESSOS E COMPLEXO DE FRONTEIRA, TRECHO: ENTR. BR-364(ABUNÃ) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SUBTRECHO: ENTR. BR-421 - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), EXTENSÃO DA OAE: 1,22 KM (PONTE), 3,70 KM (ACESSO BRASIL) E 6,00 KM (ACESSO BOLÍVIA).
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2025
Vig. Fim 16/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.085.768,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.085.768,63
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2025 00111/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.000865/2024-11 24/03/2025 22/05/2028 15.100.000,00 1 15.100.000,00
17/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RETIFICAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00111/2025-00, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL, INCLUINDO EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS, DAS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL RIO MAMORÉ, LIGANDO O BRASIL (GUAJARÁ-MIRIM) E A BOLÍVIA (GUAYARAMERIN), NA RODOVIA BR-425/RO, INCLUSIVE ACESSOS E COMPLEXO DE FRONTEIRA, TRECHO: ENTR. BR-364(ABUNÃ) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SUBTRECHO: ENTR. BR-421 - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), EXTENSÃO DA OAE: 1,22 KM (PONTE), 3,70 KM (ACESSO BRASIL) E 6,00 KM (ACESSO BOLÍVIA)​​​. 17/07/2026 16/05/2029 15.085.768,63 1 15.085.768,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002917 MT99995 - BR-425/RO-CONSTRUCAO DE PONTE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 15085768.63 15085768.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo