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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00408/2019
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00110/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.883.859/0001-00 - ATL ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.003631/2018-87
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA ( CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/BA; TRECHO: ENTR BA-001 - PONTE S/ RIO YAYA (SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR BA-275(B) (DIV BA/MG) (P/ SALTO DA DIVISA); SUBTREHO: ENTR.BA-001-PONTE S RIO YAYA(SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR BR-101 (A) (EUNÁPOLIS) (P/ PORTO SEGURO); SEGMENTO: KM 0,0 (SNV 367BBA0010) - KM 84,2(SNV 367BBA0025); EXTENSÃO: 84,2 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2019
Vig. Fim 25/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.947.138,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.947.138,29
Valor Acumulado R$ 432.409.819,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2019 00408/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00408/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003631/2018-87 23/07/2019 21/07/2021 9.032.702,99 10 953.519,93
12/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 10,56% E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-05/00408/2019, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/BA 23/07/2019 21/07/2021 9.986.222,92 10 953.519,93
27/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRODUTO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 10,26%. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.011.114,20 EM DE DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.024.891,28. 23/07/2019 21/07/2021 9.032.702,99 10 903.270,30
21/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo FICA AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.095 (HUM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS, AO CONTRATO SR 05/000408/2019-00 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/BA. TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. 23/07/2019 22/07/2022 9.032.702,99 10 903.270,30
27/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 12.029.250,32, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.018.136,12. 23/07/2019 22/07/2022 12.029.250,32 10 1.202.925,03
07/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR COM INCLUSÃO DE PREÇO NOVO. O PRESENTE TERMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO PASSANDO A SER DE R$ 12.287.575,92, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 258.325.60. 15/12/2021 22/07/2022 12.287.575,92 1 12.287.575,92
12/07/2022 00006/2022 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/07/2022, PASSANDO A VENCER EM 21/07/2023. 22/07/2022 21/07/2023 12.287.575,92 1 12.287.575,92
12/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO EM R$ 4.264.224,93, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.287.575,92 PARA R$ 16.551.800,85. 17/08/2022 21/07/2023 16.551.800,85 1 16.551.800,85
20/07/2023 00008/2023 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00408/2019, POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/07/2023, PASSANDO A VENCER EM 26/06/2024. 22/07/2023 26/06/2024 16.551.800,85 1 16.551.800,85
09/08/2023 00009/2023 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS PERTINENTES AO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00408/2019: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E PRORROGAÇÕES – O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00408/2019, CELEBRADO EM DATA DE 18/07/2019 E PUBLICADO EM 22/07/2019, INICIADO EM 23/07/2019, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 21/07/2023. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/07/2023, PASSANDO A VENCER EM 26/06/2024, CONFORME CONSULTA PRAZÍMETRO (15143509), PERFAZENDO 1.800 DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 340 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 22/07/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO 50605.003631/2018-87."; LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E PRORROGAÇÕES – O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00408/2019, CELEBRADO EM DATA DE 18/07/2019 E PUBLICADO EM 22/07/2019, INICIADO EM 23/07/2019, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 21/07/2023. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/07/2023, PASSANDO A VENCER EM 25/06/2024, CONFORME CONSULTA PRAZÍMETRO (15143509), PERFAZENDO 1.800 DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 340 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 22/07/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO 50605.003631/2018-87. 09/08/2023 25/06/2024 16.551.800,85 1 16.551.800,85
14/09/2023 00010/2023 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00408/2019 POR MAIS R$ 4.395.337,44 , O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.551.800,85 PARA R$ 20.947.138,29 . 18/09/2023 25/06/2024 20.947.138,29 1 20.947.138,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000618 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.270.800,00 0,00 0,00 1.600.798,75 670.001,25 0,00 0,00 670.001,25
393003 2023NE001392 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002180 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000183 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002420 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002423 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.915,00 0,00 0,00 0,00 19.915,00 0,00 0,00 19.915,00
393003 2021NE002436 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 480.085,00 0,00 0,00 0,00 480.085,00 0,00 0,00 480.085,00
393003 2022NE000981 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.626.334,38 0,00 0,00 1.384.338,50 1.241.995,88 0,00 0,00 1.241.995,88
393003 2022NE003647 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2023NE000785 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803195 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 536.059,04 0,00 0,00 536.059,04
393003 2020NE800403 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801725 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801733 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.200.000,00 1.349.364,80 0,00 3.850.635,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804727 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804828 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002733 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 787.077,35 0,00 3.212.922,65 787.077,35 285.982,67 285.982,67 501.094,68
393003 2021NE002704 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.200.014,14 0,00 0,00 0,00 2.200.014,14 0,00 0,00 2.200.014,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 20947138.29 20947138.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo