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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160093 - 38º BI
Unidade Gestora Origem do Contrato 160093 - 38º BI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160093 - 38º BI
Número da Compra 00046/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 64064.004107/2025-21
Objeto A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO INTERIOR DO 38° BATALHÃO DE INFANTARIA, SENDO 01 (UMA) DEPENDÊNCIA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO DE VILA VELHA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 17 M X 7 M, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 119 M2 (CENTO E DEZENOVE METROS QUADRADOS), SOB ADMINISTRAÇÃO DO 38° BATALHÃO DE INFANTARIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2024
Vig. Fim 28/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64064.004107/2025-21 29/11/2024 28/11/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo