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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413040 - ANATEL/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2019
Unidade Realizadora da Compra 413040 - ANATEL/MA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 413040
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 53572.000644/2018-17
Objeto SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AOPÚBLICO PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DAANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO PELO PERÍODO DE20 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2019
Vig. Fim 02/09/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 164.875,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 8.243,79
Valor Acumulado R$ 333.546,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2019 00046/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53572.000644/2018-17 02/05/2019 02/01/2021 132.981,20 20 6.649,06
29/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO 10.1/MA Nº 046/2019- ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 02/01/2021 A 02/09/2022. 02/01/2021 02/09/2022 142.595,81 20 7.129,79
28/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2019 A 31/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6065885), TENDO COMO FATO GERADOR A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MA000093/2019 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MA000072/2020. 02/05/2019 02/09/2022 152.896,25 20 7.644,81
24/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento DA RETIFICAÇÃO: 1. DO OBJETO: ITEM 1.1, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 02/05/2019 02/01/2021 152.896,25 20 7.644,81
02/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.393,48 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E R$ 8.870,46 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 À 31 DE AGOSTO DE 2022, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO FOI EXECUTADO ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, APESAR DE SUA VIGÊNCIA SER ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 2021 E 2022 (SEI Nº 10044544, 10044552 E 10044556) ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 02/05/2019 02/09/2022 164.875,80 20 8.243,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2022NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.047,16 0,00 0,00 56.056,95 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2019NE800078 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2020NE800099 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8243.79 164875.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.772-** MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS Responsável no Setor de Contratos
***.239.882-** RAIMUNDO GOMES RIBEIRO Fiscal Substituto
***.770.393-** JOSE HONORATO MIGUENS Fiscal Titular
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo