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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01437.000659/2018-36
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30/12/2019
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22/06/2021
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1.962.584,33
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1
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1.962.584,33
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15/06/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA (POR MAIS 12 MESES) E DE EXECUÇÃO (POR MAIS 200 DIAS) DO CONTRATO Nº 004/2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCS. II E V, DA LEI N.º 8.666/1993.
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22/06/2021
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22/06/2022
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1.962.584,33
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1
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1.962.584,33
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10/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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Primeiro Termo de Apostilamento, referente ao primeiro Reajuste de Preços do Contrato Administrativo nº 004/2019, em decorrência da variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, cujo objeto é a contratação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração de Projeto Completo de Restauração Integral do Museu Palácio Rio Negro, passando o saldo restante do Contrato, a contar da 9ª Etapa do Cronograma Físico-Financeiro, de R$ 1.488.491,22 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) para R$ 1.690.799,82 (um milhão, seiscentos e noventa mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), referente à variação de 13,5915% do INCC, de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 7/2021/ARQT/ASTEC/MR (SEI 1437932), perfazendo um valor total contratado de R$ 2.164.892,93 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).
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30/12/2019
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22/06/2022
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2.164.892,93
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1
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2.164.892,93
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15/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA (POR MAIS 12 MESES) E DE EXECUÇÃO (POR MAIS 210 DIAS) DO CONTRATO Nº 004/2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCS. II, IV E V, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 1,066% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 23.091,42 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §2º, II, C/C INCISO I, DO ART. 58, TODOS DA LEI Nº 8.666/93 E ADEQUAR O CONTRATO Nº 004/2019 AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, COM A INCLUSÃO DA ADMISSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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22/06/2022
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22/06/2023
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2.187.984,35
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1
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2.187.984,35
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19/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE AO SEGUNDO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC E ACERTO DO PRIMEIRO REAJUSTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 2.187.984,35 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.271.792,44 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 16/2022/ARQT/ASTEC/MR (SEI 1858371), REPRESENTANDO UM REAJUSTE DE R$ 83.808,09, A CONTAR DA ETAPA 11B DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
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30/12/2019
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22/06/2023
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2.271.792,44
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1
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2.271.792,44
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18/01/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, CUJO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTRATO, INICIADO EM 18/01/2023 E ENCERRANDO-SE EM 17/07/2023, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (SEI Nº 1898067).
A VIGÊNCIA DO CONTRATO DEVE SER PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 22/06/2023 ATÉ 22/06/2024.
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22/06/2023
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22/06/2024
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2.271.792,44
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1
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2.271.792,44
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17/07/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019, CUJO OBJETO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS, INICIANDO-SE EM 17/07/2023 E ENCERRANDO-SE EM 29/12/2023, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (SEI Nº 2089541). A VIGÊNCIA DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÕES, PERMANECENDO O PRAZO DE TÉRMINO EM 22/06/2024
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17/07/2023
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22/06/2024
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2.271.792,44
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1
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2.271.792,44
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13/12/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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TERCEIRO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC E ACERTO DO SEGUNDO REAJUSTE, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 7/2023/ARQT/ASTEC/MR (SEI Nº 2027651), DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO
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30/12/2019
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22/06/2024
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2.271.792,44
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1
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2.271.792,44
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21/06/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019, CUJO OBJETO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO, INCISOS II E III DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE MAIS 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) DIAS, INICIANDO-SE EM 22/06/2024 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2024, CONFORME CARTA DA TECHNISCHE E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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22/06/2024
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31/12/2024
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2.271.792,44
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1
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2.271.792,44
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26/12/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019, O QUAL DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO, INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ DE MAIS 181 (CENTO E OITENTA E UM) DIAS, INICIANDO-SE EM 31/12/2024 E ENCERRANDO-SE EM 30/06/2025, E A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE MAIS 06 (SEIS) MESES, INICIANDO-SE EM 31/12/2024 E ENCERRANDO-SE EM 30/06/2025, CONFORME CARTA DA TECHNISCHE E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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31/12/2024
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30/06/2025
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2.271.792,44
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1
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2.271.792,44
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27/06/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
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30/06/2025
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31/12/2025
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2.271.792,44
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1
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2.271.792,44
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30/12/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 31/12/2025 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2026, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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30/12/2025
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31/12/2026
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2.271.792,44
|
1
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2.271.792,44
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343018
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2019NE800189
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C20ZH1IB501 - REQUALIFICACAO ACERVO MUSEU JULIO DE CASTILHO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
183.637,46
|
|
343018
|
2021NE000049
|
T211F1IBG18 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MR/PRN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
202.308,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
202.308,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343018
|
2022NE000020
|
T211F1IBG18 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MR/PRN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
423033
|
2022NE000207
|
T211F1IBG18 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MR/PRN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
23.091,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
46.182,84
|
23.091,42
|
23.091,42
|
0,00
|
|
423033
|
2022NE000208
|
T211F4IBA18 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA REPUBLICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
83.808,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
167.616,18
|
83.808,09
|
83.808,09
|
0,00
|
|
343018
|
2022NE000028
|
T211F4IBA18 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA REPUBLICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
423033
|
2023NE000282
|
C14U21IBOBR - OBRAS EM UNIDADES MUSEOLOGICAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
124.703,65
|
124.703,65
|
0,00
|
0,00
|
124.703,65
|
124.703,65
|
124.703,65
|
0,00
|
|
