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Órgão 42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade da Prestação do Serviço 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 343019 - M.INCONFIDENCIA MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 18.217.017/0001-60 - META SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 01415..00966/1/20-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS POR COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2019
Vig. Fim 27/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 243.068,37
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.255,70
Valor Acumulado R$ 726.636,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01415..00966/1/20-17 27/06/2019 27/06/2020 232.950,00 12 20.084,48
26/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 001/2020 POR MAIS 12 MESES ACONTAR DE 27/06/2020 ATÉ 27/06/2021, DEVENDO ACONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO ORA PRORROGADO. 27/06/2020 27/06/2021 241.013,86 12 20.084,48
15/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019, EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº MG000417/2019 E MG000919/2020; VIGENTES PARA O PERÍODO 01.01.2019 A 31.12.2019 E 01.01.2020 A 31.12.2020, DEVENDO A CONTRATADA MANTER, DURANTE TODA A EXECUÇÃO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO. CONSIDERANDO OS ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, DESCRITOS NA NOTA TÉCNICA Nº 12/2020/CON/ADM/MDINC (SEI 0934222) E NO DESPACHO DECISÓRIO Nº 1/2020/MDINC (SEI 0956748), QUE ANALISOU O PRIMEIRO E O SEGUNDO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, SOLICITADO PELA CONTRATADA, BASEADO NA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2019 E 2020, FAZ-SE NECESSÁRIO O SEU APOSTILAMENTO. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 19.412,50 MENSAIS E R$ 232.950,00 ANUAIS PARA: R$ 19.598,37 MENSAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O PERÍODO DE 27/06/2019 A 31/12/2019; R$ 20.024,41 MENSAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2020; R$ 20.025,45 MENSAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO/2020; R$ 20.073,72 MENSAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O PERÍODO DE MARÇO/2020 A 26/06/2020; E R$ 20.255,71 MENSAIS E R$ 243.068,37 ANUAIS A PARTIR DE 27/06/2020, OU SEJA, A PARTIR DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO. 27/06/2019 27/06/2021 243.068,37 12 20.255,70
16/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 001/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 27.06.2021 E TÉRMINO EM 27.06.2022. 27/06/2021 27/06/2022 243.068,37 12 20.255,70
22/06/2022 00001/2019 Termo de Rescisão 1.1 O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, DADAS AS INEXECUÇÕES E DISFUNÇÕES INCORRIDAS PELA CONTRATADA, OBSERVADAS AO LONGO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA, BEM COMO A INFORMAÇÃO DA CONTRATADA QUANTO À INCAPACIDADE DE CONTINUIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICO-OBRIGACIONAL. AUTORIZAÇÃO: NOTA INFORMATIVA Nº 165/2022 - SECON/ER-MGES 1673350 COMPLEMENTO: NOTA TÉCNICA Nº 48/2022/SECON/ER-MGES 1674508 27/06/2019 27/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
423034 2022NE000100 T211F4IBA19 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA INCONFIDENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.022,80 0,00 6.927,24 52.625,64 56.794,32 21.469,92 28.397,16 0,00
343019 2019NE800009 C211F1IB043 - FUNC. DO MUSEU DA INCONFIDENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343019 2020NE800031 C211F4IBA19 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA INCONFIDENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.475,00 48.334,21 0,00 68.140,79 0,00 0,00 0,00 0,00
343019 2021NE000001 T211F4IBA19 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA INCONFIDENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 224.490,41 92.897,62 0,00 131.592,79 0,00 0,00 0,00 0,00
343019 2022NE000004 T211F4IBA19 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA INCONFIDENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.299,97 2.552,85 4.485,64 33.261,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 243068.37 243068.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo