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Órgão
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36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
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Unidade da Prestação do Serviço
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253003 - ANS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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253003 - ANS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00031/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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253003 - ANS
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Número da Compra
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00016/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.093.429/0001-33 - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
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Processo
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33910.008811/2019-63
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE PEQUENOS REPAROS INTERNOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, REFERENTES A ESTES SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/09/2019
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Vig. Fim
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02/09/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 0,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 0,00
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Valor Acumulado
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R$ 344.739,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/08/2019
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00031/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.008811/2019-63
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02/09/2019
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02/09/2020
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109.133,16
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12
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9.094,43
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11/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES; REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO;REVISÃO PARA REEQUILÍBRIOECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO COM FULCRO NO $ 5º DO ARTIGO 65 DA LEI 8666/93, NO ARTIGO 12 DA LEI 13.932/2019 E NA MP 932, DE 31/03/2020; PREVISÃO DE RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATOE RESGUARDAR O DIREITO A REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS PARA QUE NÃO OCORRA PRECLUSÃO.
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02/09/2020
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02/09/2021
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107.107,32
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12
|
8.925,61
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18/06/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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A) INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA DE PROVIDENCIAR LAUDO PERICIAL PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO ELETRICISTA; B) INCLUSÃO, AO PREÇO DO CONTRATO, DE LAUDO PERICIAL PARA APLICAÇÃO, OU NÃO, DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DO POSTO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO ELETRICISTA.
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02/09/2019
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02/09/2021
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1.598,25
|
1
|
1.598,25
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19/08/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº8.666/1993 E NO ITEM 3, DO ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MPDG;
B) REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRO Nº RJ001879/2020; CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; EDITAL 16/2019/COLIC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES (13645320), ITEM 22; E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MPDG;
C) RESGUARDAR O DIREITO À REPACTUAÇÃO REFERENTE A CCT 2020/2022, MTE SOB O REGISTRO Nº RJ001377/2021, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
D) CORREÇÃO DO ÍNDICE “CUSTOS INDIRETOS”, CONSTANTE NA ALÍNEA A, DO MÓDULO 6, DA PLANILHA DE CUSTOS PASSANDO DO PERCENTUAL DE 7,61% (SETE INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 7,17% (SETE INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020;
E) REVISÃO DO CONTRATO, COM A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO PARA O POSTO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO - ELÉTRICO, COM EFEITOS FINANCEIROS INICIADOS A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2021, COM FULCRO NO ART. 65, INC. II, "D", DA LEI Nº 8.666/93 E LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE ELÉTRICA;
F) A REVISÃO DO CONTRATO, COM A INCLUSÃO DE MATERIAIS E EPI’S APÓS CONSTATAÇÃO DA NECESSIDADE DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O POSTO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO - ELÉTRICO, DISPOSTOS NO ANEXO I DO PRESENTE INSTRUMENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS INICIADOS A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2021, COM FULCRO NO ART. 65, INC. II, "D", DA LEI Nº 8.666/93 E LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE ELÉTRICA;
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02/09/2021
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02/09/2022
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131.685,72
|
1
|
131.685,72
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13/06/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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A) A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRO Nº RJ001377/2021, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022;
B) A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, DO QUADRO SOCIETÁRIO E DO OBJETO SOCIAL DA CONTRATADA.
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02/09/2019
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02/09/2022
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0,00
|
1
|
0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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253003
|
2022NE000137
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2019NE801347
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2020NE801155
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2020NE800572
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2021NE000172
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
77.195,18
|
0,00
|
0,00
|
70.664,43
|
5.751,22
|
0,00
|
0,00
|
5.751,22
|
|
253003
|
2021NE000292
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.100,40
|
0,00
|
0,00
|
31.153,67
|
10.946,73
|
0,00
|
0,00
|
10.946,73
|
|
253003
|
2021NE000291
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.358,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.358,96
|
0,00
|
0,00
|
1.358,96
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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