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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240013 - CGLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 240013 - CGLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240013 - CGLOG
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 09013.000134/2024-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COPEIROS, GARÇONS E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PÃO DE QUEIJO CRU E CONGELADO, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2025
Vig. Fim 06/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.391.651,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.391.651,90
Valor Acumulado R$ 109.805.901,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000134/2024-31 06/05/2025 06/11/2027 4.491.065,40 1 4.491.065,40
28/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2025, CONFORME TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000026/2026, CUJA VIGÊNCIA FOI FIXADA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026, BEM COMO CONFORME CÁLCULO DAS MÉDIAS DE PIS E COFINS, COM BASE NOS COMPROVANTES DE SPED E CST, CUJOS PERCENTUAIS APURADOS FOI DE 0,63% PARA O PIS E DE 2,91% PARA A COFINS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026. 06/05/2025 06/11/2027 4.751.229,90 1 4.751.229,90
06/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS INSUMOS DO CONTRATO Nº 05/2025, PELA APLICAÇÃO DO IPCA DE 3,8125%, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17/03/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI 0186618). 06/05/2025 06/11/2027 4.759.193,70 1 4.759.193,70
26/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM TRÊS POSTOS DE GARÇOM, QUE PASSARIA DE 12 POSTOS PARA 15 POSTOS, O QUE EQUIVALE A 13,37% (TREZE VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021 27/05/2026 06/11/2027 5.395.659,30 1 5.395.659,30
05/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS SEGUINTES CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS: SUBMÓDULO 2.1, ITEM B (FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS): REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 12,10% PARA 8,33%; SUBMÓDULO 3.1 (AVISO PRÉVIO INDENIZADO): REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,56% PARA 0,54%; SUBMÓDULO 3.2 (AVISO PRÉVIO TRABALHADO): REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,11% PARA 0,108%; MÓDULO 4 (CUSTO DE REPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO AUSENTE), ITEM C (LICENÇA-PATERNIDADE): ELIMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,02% PARA 0,00%; MÓDULO 4 (CUSTO DE REPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO AUSENTE), ITEM E (AFASTAMENTO-MATERNIDADE): ELIMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,02% PARA 0,00%. A REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NÃO SE APLICAM AOS 3 (TRÊS) POSTOS DE GARÇOM ACRESCIDOS POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO. 06/08/2026 06/11/2027 5.283.287,10 1 5.283.287,10
12/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 12/08/2026 06/11/2027 5.391.651,90 1 5.391.651,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240013 2025NE000053 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.159.878,84 151.820,15 27.292,62 980.766,07 151.820,15 3.889,85 3.889,85 175.222,92
240013 2026NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.488.442,87 193.575,57 32.316,44 1.262.550,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3273 2026-07-23 09013.000134/2024-31 2026-07-24 174644.22
3342 2026-08-27 09013.000134/2024-31 2026-09-03 167215.51
3423 2026-10-02 09013.000134/2024-31 2026-10-05 173173.79
2274 2025-07-14 09013.000134/2024-31 2025-07-15 148647.40
2211 2025-06-26 09013.000134/2024-31 2025-07-04 123126.48
2396 2025-08-21 09013.000134/2024-31 2025-08-22 148311.20
2470 2025-09-17 09013.000134/2024-31 2025-09-18 148153.77
2546 2025-10-16 09013.000134/2024-31 2025-10-20 145522.35
2609 2025-11-18 09013.000134/2024-31 2025-11-19 146872.04
2704 2025-12-18 09013.000134/2024-31 2025-12-19 147425.45
2776 2026-01-21 09013.000134/2024-31 2026-01-26 147930.30
2867 2026-03-02 09013.000134/2024-31 2026-03-12 154532.75
2937 2026-03-25 09013.000134/2024-31 2026-03-31 155854.83
3097 2026-05-22 09013.000134/2024-31 2026-05-25 156974.44
3001 2026-04-24 09013.000134/2024-31 2026-04-29 156471.77
3175 2026-06-18 09013.000134/2024-31 2026-06-22 155999.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-02-05 89821.31
Seguro Garantia 2028-02-05 107833.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1.133733913793 4755659.0082 5391651.9000
Prepostos
CPF Nome
***.998.045-** ANDRÉIA CARVALHO DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.851-** SAULO LACERDA LUSTOSA Gestor Substituto
***.193.811-** ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.193.811-** ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.927.728-** MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.158.061-** SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.154.998-** LARISSA ELIZE NEBESNYJ Gestor
***.310.461-** ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES Fiscal Setorial
***.857.671-** HEITOR COVA GAMA Fiscal Administrativo Substituto
***.927.728-** MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA Fiscal Administrativo
***.219.303-** KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.693.371-** JOSÉ SILVÉRIO DE FREITAS Fiscal Setorial
***.162.358-** EVANDRO DIAS DEL CAMPO Fiscal Técnico Substituto
***.126.651-** TAINAH LOPES GALVÃO Gestor
***.623.318-** IVAN WAGNER ANGELI Responsável no Setor de Contratos
***.162.358-** EVANDRO DIAS DEL CAMPO Fiscal Técnico
***.370.701-** CATARINA DA MOTA BRANDAO DE ARAUJO Fiscal Setorial
***.589.838-** MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS Fiscal Administrativo
***.548.101-** ANTONIO CESAR MARQUES DA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.824.301-** RODRIGO LEMOS SERENO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU - 3º Termo Aditivo - Inclusão Reembolso-creche 719.07 KB 14/08/2026 09:37:56
Extrato PNCP - 3º Termo Aditivo - Inclusão Reembolso-creche 159.07 KB 12/08/2026 15:39:26
3º Termo Aditivo - Inclusão de Reembolso-creche 98.35 KB 12/08/2026 13:57:20
Extrato DOU - 2º Termo Aditivo 720.56 KB 06/08/2026 10:19:05
Portaria DLI nº 10, de 26/06/2026 (BS 119, de 29/06/2026) 414.13 KB 30/06/2026 09:53:48
Extrato PNCP - 1º Termo Aditivo 384.39 KB 01/06/2026 14:26:52
Extrato DOU - 1º Termo Aditivo 194.80 KB 01/06/2026 14:25:48
1º Termo Aditivo (Acréscimo contratual) 73.33 KB 01/06/2026 14:21:16
Extrato DOU do 2º Termo de Apostilamento 722.45 KB 08/04/2026 10:18:52
PNCP de publicação do 2º Termo de Apostilamento 377.47 KB 07/04/2026 10:14:39
2º Termo de Apostilamento - reajuste insumos 68.59 KB 07/04/2026 10:13:56
extrato DOU do 1º Termo de Apostilamento 717.90 KB 29/01/2026 09:59:37
PNCP de publicação do 1º Termo de Apostilamento 445.39 KB 29/01/2026 09:58:52
1º Termo de Apostilamento (TARJADO) - repactuação 79.95 KB 29/01/2026 09:57:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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